Debêntures incentivadas completam dois anos no mercado, mas sem decolar

Títulos de infraestrutura, livres de Imposto de Renda, representam somente 1% do estoque total, mas expectativa é de amadurecimento

Mariana Congo, O Estado de S.Paulo

09 de junho de 2014 | 04h08

Às vésperas do aniversário de dois anos da primeira emissão de debêntures incentivadas no Brasil, embora existam alguns sinais de aquecimento, a expansão desses títulos no mercado ainda é vagarosa.

Também chamadas de debêntures de infraestrutura, foram criadas pelo governo em junho de 2011, com lei que as tornou isentas de Imposto de Renda (IR). A ideia era alavancar projetos de infraestrutura com o investimento de pessoas físicas.

A primeira emissão ocorreu um ano depois de a legislação ser criada. Desde então, foram 46 séries emitidas. Do lado das empresas, a isenção do IR permite pagar remunerações a taxas menores que a de outros títulos. Hoje, há cerca de 90 projetos aprovados pelo governo federal à espera de emissões.

A visão geral dos agentes de mercado é que há muito espaço para o desenvolvimento das debêntures incentivadas. Mas, como são papéis de médio e longo prazo, as incertezas macroeconômicas, no entanto, pesam.

O tempo mínimo para o vencimento das debêntures de infraestrutura é de quatro anos, de acordo com a lei. Mas muitos títulos são de oito anos ou mais. Antes do vencimento, os títulos podem ser negociados no mercado secundário, com baixa liquidez.

O estoque atual é de R$ 12,5 bilhões, pouca coisa comparado ao total de debêntures. As incentivadas representam hoje só 1% do mercado, de acordo com a Cetip, a central depositária de títulos privados. "Percebemos avanço consistente, não pontual", diz Ricardo Magalhães, gerente executivo de Relações e Projetos da Cetip. "O mercado nacional amadurece e busca alternativas à renda variável, poupança e CDB."

Taxas. Pré-fixadas, as debêntures de infraestrutura são, em geral, remuneradas pela inflação oficial (IPCA) mais um prêmio. "Todo título de longo prazo é mais difícil de precificar", diz José Barreto, sócio da Vaz, Barreto, Shingaki e Oioli Advogados. A situação se complica ainda mais devido às dúvidas sobre o futuro. "Por causa da incerteza, fica mais caro para as empresas emitirem no longo prazo."

Em fevereiro desde ano, a Vale ofertou R$ 1 bilhão em debêntures de infraestrutura para financiar projetos. Dentre eles, uma ferrovia no sudeste do Pará, ligada à operação de minério de ferro da empresa em Carajás. A oferta inicial seria de R$ 750 milhões. Mas a grande procura pelos papéis fez a companhia elevar a emissão. Ao todo, 90% dos investidores foram pessoa física (4,1 mil debenturistas). O título com vencimento em 2029 será remunerado pelo IPCA mais 6,78% ao ano. Isso equivale a uma NTN-B 2030, com a vantagem da ausência de cobrança de IRenda - ao contrário dos títulos do Tesouro.

"A isenção do IR gera uma atração um pouco distorcida, porque um projeto de infraestrutura é complexo e tem riscos que nem todo investidor individual está preparado para analisar", avalia Joaquim Levy, diretor superintendente da Bradesco Asset Management (Bram).

Segundo Fausto Silva Filho, gestor da XP Gestão, no entanto, as empresas e bancos coordenadores têm tido o cuidado de não realizar emissões para projetos em fase muito inicial, o que diminui o risco.

Garantias. Para resguardo do investidor, as debêntures incentivadas trazem algumas garantias. Por exemplo, se a empresa ou consórcio deixar de pagar os debenturistas, suas linhas de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) podem ser comprometidas. O BNDES atua como banco financiador na maior parte dos projetos de infraestrutura no País.

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