Noah Friedman-Rudovsky/The New York Times
Noah Friedman-Rudovsky/The New York Times

Decisão da Aneel pode deixar Jirau com rombo de R$ 3,2 bi

Segundo os donos da usina, se agência negar pedido de perdão por atrasos na construção, obra pode ser inviabilizada

André Borges e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

04 Fevereiro 2015 | 02h05

BRASÍLIA - O consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), dono da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, está ameaçado de viver o mesmo pesadelo financeiro que comprometeu as operações da usina de Santo Antônio, sua vizinha nas águas do Rio Madeira. Caso a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mantenha o posicionamento de suas unidades técnicas e não isente a empresa da culpa pelos atrasos ocorridos nas obras da hidrelétrica, Jirau terá de pagar uma dívida de nada menos que R$ 3,2 bilhões.

Esse rombo financeiro é resultado do atraso de geração da usina, o que obrigou as distribuidoras de energia a comprar energia no mercado de curto prazo para recompor aquilo que Jirau deveria entregar, mas não conseguiu. O cálculo feito pelo próprio ESBR é a diferença entre aquilo que o consórcio pleiteia à Aneel e o que a área técnica da agência entende que, de fato, pode ser dado.

Um parecer concluído na sexta-feira pela Aneel rejeitou o pedido de perdão por atrasos nas obras. Na avaliação dos técnicos, o laudo pericial de engenharia apresentado pela empresa continha uma série de falhas e não conseguiu comprovar que o consórcio foi prejudicado por uma série de paralisações que ocorreram durante a construção da usina. A ESBR queria o perdão pelo atraso de 535 dias, por conta de fatores como vandalismo e greves, mas os analistas da agência reconheceram que essas situações geraram apenas 155 dias de atraso dos quais a empresa não teve culpa.

O histórico recente não é favorável a Jirau. No fim do ano passado, a Aneel puniu o consórcio Santo Antônio Energia por conta de desrespeito ao critério de disponibilidade de energia da usina do Rio Madeira. O descumprimento desse índice faz com que a geração de energia seja menor que a acertada. Quando isso ocorre, a empresa tem a obrigação de comprar no mercado à vista a energia que deixa de produzir. O resultado é que a empresa passou a acumular uma dívida estimada em R$ 1,7 bilhões até 2021. A empresa está recorrendo da decisão.

Quebra. O presidente do ESBR, Victor Paranhos, disse que caso a situação não seja revertida pela diretoria colegiada da Aneel, a qual cabe a palavra final sobre o processo, a usina estará financeiramente quebrada. "Ainda precisamos investir cerca de R$ 800 milhões para concluir as obras. Não contamos mais com recursos do BNDES. Tudo agora é capital próprio do empreendedor. Uma decisão desfavorável sobre nosso pedido tem impacto direto na conclusão das obras. Pode inviabilizar o projeto."

Paranhos sustenta, ainda, que o cronograma original da usina foi cumprido. O que não foi respeitado, disse, foi o cronograma de um termo aditivo assinado em 2011, por pressão do Ministério de Minas e Energia, no qual a empresa se comprometeu a adiantar as datas de operação das turbinas da usina.

O processo de Jirau estava previsto para ser votado ontem, mas foi retirado de pauta, a pedido do ESBR. Outros dois casos que tratavam de atraso de hidrelétricas - Belo Monte e Santo Antônio - também foram adiados.

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