''Decisão de criar fundo é de Lula''

Mecanismo foi encomenda do presidente ao ministro da Fazenda, mas ainda faltam definições de funcionamento

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

30 de maio de 2008 | 00h00

Apesar de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter anunciado oficialmente há duas semanas a criação e o modelo do Fundo Soberano do Brasil (FSB), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que ainda precisam ser definidos o funcionamento do mecanismo, a forma de captação e o destino dos recursos. Bernardo assegurou que o Fundo vai sair do papel porque foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem encomendou a proposta a Mantega.Em El Salvador, Lula confirmou as declarações de Bernardo. O presidente disse ter tomado a decisão de criar o Fundo, porque ele é "muito importante" por cumprir duas finalidades extraordinárias: "Uma, que você tem uma reserva e outra, você tira dinheiro que poderia gastar no custeio e, num primeiro momento, pode até servir de superávit primário". Segundo Lula, a decisão de criar o fundo "é um sinal de que não brincaremos com a política fiscal porque não queremos retrocesso na economia brasileira e muito menos que a inflação volte porque essa música já vivemos muito tempo".Alvo de críticas de economistas contrários à criação do fundo, ontem Mantega usou o grau de investimento dado à economia brasileira pela agência Fitch para reforçar a defesa do novo mecanismo. Segundo ele, os países que já receberam o grau de investimento têm condições de ter fundo soberano. "A decisão de criar o fundo soberano já estava tomada, mas agora pode ser até mais reforçada."Durante encontro ontem com o senador Renato Casagrande (PSB-ES), Mantega marcou nova data para o envio da proposta ao Congresso: a próxima semana. O senador disse que Mantega tem pressa na criação do FSB para ajudar o Banco Central no combate à inflação e criar ambiente mais favorável para a decisão do Comitê de Política Monetária, na próxima semana, sobre juros.De acordo com Casagrande, Mantega reafirmou que o FSB terá papel importante neste momento de combate à inflação, porque funcionará como uma poupança com o que exceder a meta de superávit primário deste ano, de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Casagrande disse que a pressa do ministro em concluir o projeto era para indicar ao BC que estará enxugando dinheiro do mercado. Segundo Bernardo, o governo "vai apresentar uma boa proposta" para o novo mecanismo de poupança do País. "É bom lembrar que a encomenda para o ministro Mantega fazer uma proposta de fundo soberano é do presidente Lula. Então, ele (Lula) vai dar a última palavra. O detalhe de como vai funcionar, os mecanismos de captação e o destino dos recursos nós ainda vamos poder discutir."Enquanto Bernardo disse que o assunto será discutido na quarta-feira, depois que o presidente Lula retornar de viagem, Mantega afirmou que dará entrevista hoje sobre o fundo.Segundo o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que esteve com Mantega na quarta-feira, o fundo terá caráter eminentemente fiscal, funcionando como reforço ao superávit primário (a economia feita para pagar parte dos juros da dívida pública) e mecanismo de redução da demanda, mas não irá mais ser usado para comprar dólares e controlar a taxa de câmbio.Paulo Bernardo negou divergências sobre a criação do fundo, mas deixou claro que a proposta apresentada por Mantega não está fechada. "Não existe ainda fundo, nós estamos elaborando uma proposta. O ministro Guido fez os estudos e vai apresentar ao presidente e vamos bater o martelo." COLABOROU TÂNIA MONTEIRO

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