Decisão do CMN eleva verba para obras incluídas no PAC

Conselho amplia em mais R$ 8 bilhões o limite para a contratação de operações de empréstimos

As obras de saneamento e de habitação incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberam ontem um reforço de R$ 8 bilhões. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a ampliação dos recursos para a contratação de operações de crédito. As obras de saneamento ambiental terão mais R$ 6 bilhões e outros R$ 2 bilhões vão para o Programa de Atendimento Habitacional (Pró-Moradia) e projetos multissetoriais integrados, na área de habitação, operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). ''''O voto do CMN amplia os recursos conforme estava programado no PAC e nos processos de seleção e habilitação conduzidos pelo Ministério das Cidades e pelo BNDES'''', disse o chefe da Assessoria Econômica do Tesouro Nacional, Cleber de Oliveira. Em 2007, foram liberados R$ 6 bilhões para as obras de saneamento, que são financiadas, basicamente, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, em menor parte, com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A área de habitação teve R$ 1 bilhão liberado no ano passado e mais R$ 1 bilhão no início deste ano. Os recursos também são do FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal, e do FAT, por intermédio do BNDES. Oliveira disse que os recursos de 2007 já estão em fase de contratação e já há projetos selecionados para os novos recursos autorizados pelo CMN. O desembolso do dinheiro, no entanto, só deve ocorrer nos próximos anos. Oliveira disse que, historicamente, apenas entre 10% e 15% das obras contratadas em um ano têm o pagamento feito no mesmo ano. Segundo ele, o Tesouro está desembolsando neste ano dinheiro de obras contratadas em 2003. ''''O PAC foi planejado para que se fizessem as contratações de modo que, ao final do programa, já estivessem em execução.'''' DILMA A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, passou cerca de quatro horas ontem na sede do BNDES, no Rio, buscando detalhes sobre a previsão de financiamentos do banco para 2008, especialmente para projetos do PAC. Foi a primeira visita da ministra ao banco na gestão de Luciano Coutinho. Ele conduziu a apresentação dos números da instituição, que este ano prevê desembolsar o recorde de R$ 80 bilhões. Segundo fontes, Dilma estava bastante interessada na mudança de perfil dos empréstimos do banco, que em janeiro, pela primeira vez, teve um peso maior para a infra-estrutura. Tradicionalmente, o setor industrial é o de maior demanda por financiamentos. COLABORAÇÃO DE IRANY TEREZA