07 de junho de 2019 | 13h51
RIO - Para o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a venda de subsidiárias estatais demonstra que "instituições fortes funcionam no Brasil".
Segundo o executivo, com a venda de subsidiárias a empresa poderá focar no seu negócio principal que é produção de petróleo e gás, principalmente no pré-sal. Ele citou a venda da distribuidora de GLP, a Liquigás, como uma das controladas que estão na lista de desinvestimento.
Uma empresa subsidiária é uma espécie de subdivisão de uma companhia. A Petrobrás, por exemplo, tem 36 subsidiárias, como a Transpetro e a BR Distribuidora. Segundo o Ministério da Economia, há 134 empresas estatais, sendo 88 subsidiárias. Já para a "empresa-mãe", ou seja, a empresa pública ou a sociedade de economia mista, a venda ou a perda de controle acionário necessitam de autorização legislativa, assim como um processo de licitação.
Presente ao evento, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a "decisão do STF contribui para a segurança jurídica dos investimentos".
Também na última quinta-feira, 6, o STF, por meio do ministro Edson Fachin, decidiu por liberar a venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG), por US$ 8,6 bilhões, por parte da Petrobrás.
A nova decisão de Fachin foi tomada depois de o Supremo determinar que o processo de venda ou perda de controle acionário de subsidiárias das estatais não precisa de aval do Congresso Nacional para ser realizado.
A francesa Engie, que pretende comprar a TAG, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de liberar a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobrás. “Prevaleceu o bom senso”, declarou Maurício Bähr, presidente do grupo francês, minutos após descobrir que o negócio havia sido liberado. Com a decisão, diz o executivo, a compra do gasoduto poderá, de fato, ser concluída.
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