Decisão do STJ terá pouco impacto para bancos

Quatro dos maiores bancos brasileiros têm R$ 10,1 bilhões em provisões extras para fazer face a causas civis, incluindo as reclamações de poupadores sobre correções dos planos econômicos, segundo cálculos do Barclays Capital. Por isso, a decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ter impacto pequeno nas instituições financeiras.

ALTAMIRO SILVA JÚNIOR, Agencia Estado

26 de agosto de 2010 | 19h49

Os grandes bancos já vinham reservando recursos nos últimos trimestres para se preparar contra as ações na Justiça. Ontem à noite, o STJ garantiu aos poupadores a diferença da correção nos índices das cadernetas de poupança aplicados pelos bancos em razão dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Mas limitou o direito apenas para quem entrou com a ação cinco anos depois de cada plano, o que representou uma vitória para os bancos.

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, prevê impacto residual da decisão do STJ. "São poucas ações e a Caixa já vinha no passado fazendo acordos com os correntistas", disse ela.

"O impacto será neutro para os maiores bancos", destacam os analistas Roberto Attuch e Fabio Zagatti, do Barclays Capital. Segundo os especialistas, as instituições já previam potenciais perdas com as ações na Justiça e fizeram provisões. O Banco do Brasil é o que mais reservou recursos (R$ 3,2 bilhões). Entre os privados, o líder é o Itaú Unibanco (R$ 2,7 bilhões), seguido de Bradesco (R$ 2,5 bilhões) e Santander (R$ 1,7 bilhão), de acordo com os cálculos do Barclays.

Apenas 15 das 1.030 ações coletivas apresentadas por entidades, sindicatos e associações atendem ao critério definido pelo STJ. Essas ações devem somar por volta de R$ 10 bilhões para todo o sistema financeiro, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Se não houvesse limitação dos prazos para entrada da ação, os bancos teriam que desembolsar R$ 60 bilhões, também segundo o Idec. Os próprios bancos divulgaram valor maior para esse segundo caso, afirmando que os desembolsos poderiam chegar a R$ 180 bilhões. O Idec afirmou que vai recorrer da decisão do STJ.

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