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Decisão do TST esvazia ameaça de greve de aeroportuários

Corte determinou ontem que 80% dos aeronautas e aeroviários terão de trabalhar nas vésperas do Natal e do Ano Novo

MARIÂNGELA GALLUCCI /BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 de dezembro de 2011 | 03h07

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) praticamente enterrou a possibilidade dos trabalhadores do setor aéreo pararem os aeroportos do País a partir da noite de hoje. O presidente da corte, João Oreste Dalazen, determinou ontem que pelos menos 80% dos aeronautas e aeroviários trabalhem nas vésperas do Natal e Ano Novo. Se a determinação não for cumprida, os sindicatos das duas categorias poderão pagar multa diária de R$ 100 mil.

No início desta semana, os trabalhadores protocolaram no TST um aviso formal de greve, prevista para iniciar hoje, depois do fracasso das negociações com representantes das companhias aéreas sobre o reajuste salarial.

Na quarta-feira, sindicatos do município do Rio de Janeiro e do Estado do Amazonas, ligados à Força Sindical, firmaram um compromisso com as empresas aéreas aceitando a proposta de reajuste apresentada - um aumento de 6,17%.

O porcentual mínimo de 80% dos trabalhadores nos aeroportos terá que ser cumprido nos dias 23, 24, 29, 30 e 31 de dezembro, de acordo com a decisão do presidente do TST, que atendeu a um pedido do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).

Após o feriado de Ano Novo, pelo menos 60% dos funcionários terão de trabalhar, caso a greve seja efetivamente iniciada.

"Ao disciplinar o exercício do direito de greve, a lei reputa absolutamente essencial à população a atividade prestada pela categoria profissional dos aeronautas e aeroviários", disse Dalazen em sua decisão. "É compreensível e respeitável a reivindicação das categorias profissionais, mas a população brasileira não pode ser prejudicada pela carência de um serviço público essencial", afirmou.

Semelhança. A decisão de Dalazen é idêntica à tomada pelo TST no ano passado. Os sindicatos prometeram uma greve para o dia 23 de dezembro de 2010, mas resolveram abortar o movimento depois que o tribunal determinou às entidades que deveria ser mantido um mínimo de 80% de operação.

A decisão definitiva dos trabalhadores sobre a greve será tomada hoje, durante assembleia. Com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) isolada nas negociações salariais e a recente decisão do TST, as chances da paralisação ser aprovada diminuíram sensivelmente.

Os sindicatos ligados à CUT brigam para obter um reajuste de 7%, que embute aumento real de 0,83%. As empresas alegam que não têm condições de dar um ganho real para os trabalhadores este ano.

Na reunião de segunda-feira no TST, a vice-presidente do tribunal, Maria Cristina Peduzzi, classificou como "lamentável" a ausência de acordo entre as companhias aéreas e os funcionários.

Peduzzi deixou claro que era frustrante não chegar a um bom termo por uma diferença tão pequena no porcentual de reajuste dos salários. / COLABOROU MONICA CIARELLI, DO RIO

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