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Decisão sobre BR-262 sai até próxima semana, diz ministro

Segundo o ministro do Transportes, Cesar Borges, o governo ainda planeja leiloar outros oito trechos de rodovias

Fernanda Guimarães e Wladimir D'Andrade, Agência Estado

18 de setembro de 2013 | 12h26

SÃO PAULO - O ministro dos Transportes, Cesar Borges, disse nesta quarta-feira, 18, em coletiva de imprensa, que o governo planeja ainda oito trechos de rodovias para serem leiloados. "Iremos analisar com todo o carinho, lote por lote, para vir para a Bovespa realizar novos leilões com sucesso como o de hoje", disse o ministro. Hoje aconteceu o leilão da BR-050, vencido pelo Consórcio Planalto, com deságio de 42,38%.

"O Programa de Investimento e Logística (PIL) é muito importante para resolver os problemas de gargalos e também para a retomada dos investimentos", disse o ministro, destacando que o leilão de hoje representa uma fase vitoriosa desse programa. "O resultado foi muito bom e mostra que os estudos que estão sendo conduzidos pelo governo dão condições favoráveis para presença do investidor no processo", completou.

Borges frisou que o governo está trabalhando para que os próximos leilões sejam vitoriosos, e está estudando os fatores que afastaram os investidores do leilão da BR-262. "Estamos analisando o que ocorreu para isso não acontecer em outros lotes. Hoje tivemos oito interessados (na BR-050) e apenas um vencedor. Há outros ávidos em participar de outros leilões", disse.

O ministro afirmou, ainda, que o governo tomará a decisão se reabrirá, ou não, o prazo para o recebimento de ofertas da BR-262 no final desta semana ou início da próxima.

Segundo Borges, não existe o "risco DNIT", ou seja, atraso de obras. Ele lembrou que se uma concessionária identificar qualquer desequilíbrio financeiro o governo estudará o caso e dará o equilíbrio, caso for identificada essa necessidade. O ministro explicou que a presença do DNIT nessas rodovias não foi imposta pelo governo, e ela é explicada porque órgão já estava debruçado no trecho e estava também no PAC. "Se o setor achar que há o risco DNIT, nós iremos mitigar esse risco e dar as garantias necessárias", disse o ministro. "Nós podemos dar a garantia caso o DNIT não performe. O DNIT está abaixo do ministério e vamos superar esses riscos", frisou.

O ministro disse que o governo não tem "regras definidas. "O governo vai atuar dentro das circunstâncias para o processo ser vitorioso", disse. "Queremos tornar todos os trechos atrativos", destacou.

Ferrovias

Sobre as concessões de ferrovias, o ministro dos Transportes disse que esse processo é até mais importante do que as da rodovias, já que devolverá ao País o modal ferroviário. "O objetivo é que seja um processo de êxito", disse. O ministro lembrou que o modelo das concessões das rodovias está hoje em análise pelo Tribunal de Contas da União.

BR-101, na Bahia

Cesar Borges não descartou a possibilidade de adiar o leilão do trecho baiano da BR-101, que está marcado para 23 de outubro deste ano. "Não descarto nenhuma possibilidade neste momento. Vamos sentar e avaliar", disse.

A afirmação do ministro dos Transportes sobre um possível adiamento da disputa pelo trecho baiano da BR-101 ficou em linha com o que disse, momentos antes, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. O dirigente afirmou que a BR-101 tem "elementos parecidos com a BR-262", rodovia cujo leilão também estava marcado para hoje mas não recebeu nenhuma proposta.

Entre as semelhanças, citou Figueiredo, estão valores considerados altos de pedágio e grande volume de obras a serem realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O adiamento ou não, disse o presidente da EPL, vai depender das próximas conversas com investidores.

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