Decisão sobre leilão surpreendeu setor de petróleo

Até 90 minutos antes do anúncio por parte do ministro de Minas e Energia, o presidente do IBP, principal representante do setor privado, desconhecia completamente o assunto 

Sabrina Valle e Sergio Torres, da Agência Estado ,

18 de setembro de 2012 | 19h46

RIO - A notícia da definição da 11.ª rodada de licitação de blocos exploratórios para maio do ano que vem, com o primeiro leilão do pré-sal seis meses depois, surpreendeu empresários e entidades representativas do setor, há dois dias reunidos na Rio Oil & Gas, no Rio. Até mesmo representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o órgão regulador que coordena o processo licitatório, ficaram surpresos com a decisão do governo.

Até 90 minutos antes do anúncio do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o principal representante do setor privado, o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, desconhecia completamente o assunto. A abertura da feira, o principal evento do setor de petróleo do País, na segunda-feira, foi marcada pelo esvaziamento por parte do governo.

Em entrevista no início da tarde de ontem, acompanhado de produtores independentes, De Luca voltara a lamentar os quatro anos sem leilão, tema recorrente de seus últimos pronunciamentos. A 10.ª rodada ocorreu em 2008. Na conversa com os jornalistas, ele evidenciou não ter a menor perspectiva de datas no curto prazo, especialmente depois do contato com o secretário nacional de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, na abertura do evento.

Ao Estado, após o anúncio feito por Lobão ("uma notícia extraordinária"), o presidente do IBP disse estar convencido de que até Almeida desconhecia, na véspera, a decisão da presidente Dilma Rousseff. "Ele não sabia de nada. Conversou com a gente muito tempo. Em nenhum momento falou algo sobre isso", afirmou De Luca, que previu que as empresas participantes da 11.ª rodada pagarão pelo menos US$ 1 bilhão de bônus ao governo.

Para o executivo, ainda não está claro se a 11.ª rodada só será realizada em maio caso as pendências em relação à nova Lei dos Royalties no Congresso estejam superadas. Ele disse que não tratou da questão quando conversara por telefone, momento antes, com o secretário nacional de Petróleo e Gás.

O presidente do IBP contou ter ligado para a presidente Dilma após falar, também por telefone, com o ministro Edison Lobão. Queria agradecer, mas não conseguiu. "A presidente estava em audiência", afirmou.

Para De Luca, ao marcar as datas o governo promove o "retorno à normalidade". "A 11.ª rodada vai ser um sucesso, com muita competitividade e muitas empresas participando em áreas que ainda não receberam investimentos em petróleo."

A falta de informações sobre a 11.ª rodada foi interpretada como um grande desprestígio para a feira, a maior do setor de petróleo na América Latina e que reúne a cada dois anos a elite do segmento empresarial no País. O primeiro dia da Rio Oil & Gas foi marcado pela ausência de ministros importantes e pela reclamação geral do empresariado.

O presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernández y Fernández, manifestou espanto com a notícia. Ele foi informado pela Agência Estado. "Finalmente o setor foi ouvido", comemorou.

Os representantes da ANP também se surpreenderam. "Deve ser engano", disse uma superintendente. Para o diretor da agência Helder Queiroz, já era hora de marcar os leilões. Ele saudou a possibilidade de resolução dos "entraves políticos", referindo-se à Lei dos Royalties em análise pelo Congresso.

Na sexta-feira, a própria diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, manifestara preocupação com a falta de leilões. Alertou que, sem licitações, até 2016 não haveria novas áreas em exploração. O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo, Alessandro Novaes, disse esperar que, com a definição das rodadas, o governo decida fazer leilões separados de blocos terrestres de pequena e média produção.

"Precisamos de leilões semestrais para os campos marginais, sem a necessidade de novas apreciações pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)", disse ele. A entidade representa 19 operadores em campos maduros. A produção desse contingente empresarial representa 0,1% da nacional, com cerca de 3 mil barris diários de petróleo cru.

Em nota, o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, disse esperar que o governo volte a promover leilões com intervalos menores. "Torço para que a realização da 11.ª rodada marque a retomada da regularidade dos leilões", disse o executivo.S

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