Marcos Oliveira/Agencia Senado - 11/9/2019
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Declarações de Alcolumbre sobre Eletrobrás reforçam caminho difícil da privatização

Segundo o presidente do Senado, 48 senadores de Norte e Nordeste são contra a venda da estatal, o que tornaria inviável a aprovação do projeto; ações da empresa têm queda

Luciana Collet, O Estado de S.Paulo

20 de setembro de 2019 | 10h47

As declarações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a privatização da Eletrobrás feitas no fim da tarde desta quinta-feira, 19, foram um "banho de água fria" na animação dos investidores com a venda da estatal. Feitos cerca de meia hora antes do encerramento do pregão da Bolsa, os comentários levaram as ações da ON da empresa a encerrar o dia em baixa de 2,41%, enquanto as PNB baixaram 1,39%. Na manhã desta sexta-feira, 20, os papéis ON tinham queda em torno de 1,80%.

"Esse processo de privatização da Eletrobrás é tema de difícil negociação e vimos em todas as outras propostas de reformas declarações de lideranças como Rodrigo Maia e outros que têm suas idas e vindas, não é trivial. Vai envolver muita articulação política do governo, que implicaria em uma melhoria em relação ao que se observa hoje. É possível de se entregar, a gente viu que reformas foram entregues, mais vai exigir mais", comentou um analista do setor de energia que pediu para não ser identificado.

Alcolumbre disse na quinta que o Senado não tem disposição para aprovar um projeto de privatização da Eletrobrás, lembrou que 48 senadores do Norte e do Nordeste são contra a operação, o que tornaria inviável a aprovação de um projeto com o modelo desenhado. Segundo ele, há um "receio" na Casa em autorizar a venda.

Por isso, sugeriu que o governo iniciasse as desestatizações por outras empresas, como os Correios, que enfrentariam menor resistência. "Se o governo continuar insistindo na privatização da Eletrobrás como primeiro passo, acho que pode acabar prejudicando (a privatização) das outras empresas estatais."

Um especialista do setor, observador em Brasília, destacou que a declaração tem um viés de pressão política contra o Executivo e que remete a outros interesses. "Tudo é negociável, enquanto não resolver a questão do Eduardo Bolsonaro (na indicação para Embaixada de Washington), o Senado vai nadar de braçada", disse, lembrando que já houve um embate recente entre Alcolumbre e o Ministério de Minas e Energia.

Ele se refere ao fato de que nos últimos dois meses cresceram rumores em Brasília de que houve um desentendimento entre o presidente do Senado e o ministro Bento Albuquerque por causa de pedidos feitos pelo político por cargos em subsidiárias da Eletrobrás que teriam sido negados pelo almirante.

Diante disso, Alcolumbre estaria segurando a votação de temas caros ao MME, como o projeto de lei que propõe uma solução para o risco hidrológico, como forma de pressão até mesmo pela derrubada no ministro. A pressão teria ganhado força de políticos de outros partidos, que também estariam descontentes com a postura de Albuquerque. Historicamente o MDB mantinha influencia no ministério e há rumores de que suas lideranças estariam voltando a se movimentar para pressionar por indicações, visando até mesmo a posição de Albuquerque.

Um outro analista de banco estrangeiro considera difícil fazer uma análise neste momento, mas disse considerar em seu cenário que o andamento do projeto vai demorar. "Pode ser que o projeto de lei fique parado bastante tempo até que o governo consiga apoio." Ele lembra que projeto de lei similar apresentado pelo governo de Michel Temer também teve alta rejeição e acabou não avançando. "A Previdência era um projeto do País e que todo mundo tinha consciência q tinha q aprovar. Eletrobras é um projeto do Bolsonaro, por isso deve ter muito mais oposição", comentou.

Um dirigente do setor lembrou, no entanto, que parte da pressão sobre Albuquerque por cargos diminuiu depois da publicação de um decreto do presidente Jair Bolsonaro, no início do mês, determinando que as empresas integrantes do Programa Nacional de Desestatização (PND) fiquem administrativamente subordinadas ao Ministério da Economia, o que fez com que passasse a ser competência do ministro Paulo Guedes indicar, nas vagas destinadas aos representantes da União, membros do conselho de administração a serem eleitos em assembleia de acionistas e membros da diretoria executiva ao conselho de administração.

"A privatização da Eletrobrás sempre enfrentou resistência de deputados e senadores do Nordeste, nada mudou", comentou. O dirigente disse que a relação entre Albuquerque e o senador já estaria melhor, após o decreto de Bolsonaro e as visitas feitas pelo presidente ao MME no início do mês.

Prova disso, avaliou, seria o comentário dado também na tarde de quinta por Alcolumbre de que iria procurar o ministro para articular um acordo em torno de uma proposta de modernização do setor elétrico e o projeto de lei sobre o risco hidrológico. "A conversa é para entender se o Senado ou vota do jeito que está ou aprimora a matéria para resolver de uma vez por todas esse problema, que eu acho importante na logística nacional", afirmou o senador. / COLABOROU DANIEL WETERMAN

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