Declarações de Lula foram ''só um desabafo''

Assessores garantem que presidente não defende cancelamento das desonerações

Tânia Monteiro e Beatriz Abreu, O Estadao de S.Paulo

24 de junho de 2009 | 00h00

Ministros e assessores do Planalto disseram ontem ao Estado que as declarações do presidente Lula, no Rio, foram "um desabafo público" de uma queixa que ele vem fazendo com os auxiliares mais próximos "entre quatro paredes". O presidente não vai cancelar as desonerações programadas, mas reclama que os empresários recebem os incentivos (desonerações) e nem sempre repassam a totalidade dos benefícios aos consumidores. A ameaça do presidente, afirmaram assessores, não significa que o governo não vai mais dar nenhum incentivo para combater a crise e promover o crescimento da economia. "O presidente falou em tese", resumiu uma das fontes ao Estado. Lula, lembrou o assessor, "sempre cita o caso da CPMF", a contribuição sobre movimentação financeira derrubada no fim de 2007, que, pela avaliação do presidente, não levou à redução de nenhum preço. Agora, ele costuma citar o caso dos combustíveis: o governo promoveu uma redução de 9,6% no preço do diesel, mas, nas bombas, o máximo que os consumidores ganharam foi uma redução de 2%. Para Lula, apenas as chamadas "operações casadas" de desoneração é que dão resultado - como a eliminação do IPI dos carros e da linha branca (geladeiras, fogões), que repassam a redução de imposto industrial ao consumidor e serviram mesmo para reativar a economia desses setores industriais. "As desonerações para esses setores tiveram impacto na demanda e favoreceram cadeias longas de produção", disse um técnico. Nesses casos, o governo tem controle sobre a desoneração concedida, ou seja, sabe que a redução do imposto é o instrumento necessário para alcançar o objetivo imediato: retomar a economia e estimular a demanda. No caso de bens de capital, a constatação da equipe econômica é que a desoneração "não resolve o problema" porque garante a venda do produto. A linha de raciocínio é a seguinte: mesmo que o governo reduza ainda mais os impostos para o setor e no pressuposto de que possa haver uma queda nos preços, não há garantia de aumento da venda de máquinas e equipamentos. "O nível da capacidade ociosa ainda é grande. Nada indica que se venderá mais máquinas", disse um assessor. Por isso, a resistência do governo em atender às demandas do setor, que, agora, reivindica a possibilidade de criar novos créditos tributários com o recolhimento da PIS/Cofins. A saída que será apresentada é a ampliação de crédito e melhores condições de financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da oferta do Fundo Garantidor de Crédito, que terá mais R$ 4 bilhões para atender às empresas. O governo defende a alternativa do crédito com a alegação de que, no ano passado, quando a economia crescia a um ritmo acelerado, o setor de bens de capital experimentou uma expansão de 24%. "Agora, chegou a hora dos empresários olharem para frente e não pensar em desoneração. Os empresários poderiam fazer um sacrifício e trabalhar com uma margem menor", defendeu um assessor.

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