Defesa de Belo Monte diz que 'máfia verde' influenciou punição imposta pela Aneel

Para advogado do consórcio Norte Energia, decisão foi influenciada por questões ambientais, em detrimento de critérios relacionados ao setor elétrico

André Borges e Anne Warth , O Estado de S. Paulo

28 de abril de 2015 | 13h42

BRASÍLIA - O representante legal do consórcio Norte Energia, advogado Claudio Girardi, disse que a punição imposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao consórcio Norte Energia, dono da hidrelétrica de Belo Monte, foi influenciada por questões ambientais, em detrimento de critérios relacionados ao setor elétrico. "Existe uma máfia verde por trás desse projeto", comentou Girardi, referindo-se à negação da diretoria colegiada da Aneel, sobre o pedido de perdão por atrasos na usina.

A Norte Energia tinha pedido que a agência perdoasse 455 dias de atraso na obra, por conta de ocorrências como greve, atos de vandalismo, demora no licenciamento, entre outros fatores. A Aneel, no entanto, amparada por três pareceres de áreas técnicas da agência, rejeitou integralmente o pedido do consórcio.

"Nem um dia de reconhecimento por atraso? Respeito as decisões da Aneel, passei 11 anos nesta casa, mas acredito que as decisões tenham que se basear em mais racionalidade e não somente em agir com emoção", disse Girardi.

O advogado, único representante da Norte Energia presente na audiência pública da Aneel, disse que o consórcio vai recorrer da decisão na própria agência. A empresa já conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Federal (TRF) para suspender as obrigações financeiras do consórcio junto às distribuidoras de energia. 

Por contrato, Belo Monte, em construção na região de Altamira, no Pará, teria de começar a gerar energia a partir de fevereiro de 2015, o que efetivamente só ocorrerá no primeiro trimestre de 2016, apesar de a empresa afirmar que trabalha para iniciar a geração no fim deste ano. A usina tem previsão de conclusão para fevereiro de 2019.

Orçada inicialmente em R$ 25,8 bilhões, Belo Monte já ultrapassa a marca de R$ 30 bilhões, por conta de um aditivo de R$ 700 milhões e de correção financeira. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.