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Defesa de Cacciola define estratégia

Advogado do ex-banqueiro vai explorar eventuais erros no pedido de extradição para pedir sua liberação

Por Andrei Netto
Atualização:

Os eventuais erros do pedido de extradição do governo brasileiro pavimentarão o caminho para a defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso desde sábado no Principado de Mônaco. O texto, em fase de produção pelo Ministério da Justiça, deverá ser encaminhado no início da próxima semana e é esperado pela defesa, que antes disso não pedirá a soltura de seu cliente. A estratégia foi definida pelo recém-nomeado advogado Frank Michel, depois de seu primeiro encontro com o ex-banqueiro, na tarde de ontem. A reunião aconteceu às 14h30 na Maison d?Arrêt, uma casa de detenção para presos à espera de julgamento no distrito de Mônaco-Ville, a capital do principado. Durante mais de duas horas, Cacciola discorreu sobre o processo que levou à sua condenação a 13 anos por crimes de gestão fraudulenta, peculato e corrupção passiva em 2005. Mesmo experiente em casos de delitos e crimes financeiros e de extradições em Mônaco, Michel se mostrou impressionado com o caso. "É um processo longo, interessante e complexo. Preciso ver o dossiê de extradição, mas entendi que se trata de um caso rumoroso no Brasil", disse ao Estado. O defensor evitou informar os argumentos que usará na defesa do ex-banqueiro, mas menosprezou a importância do artigo 5º da Lei 1.222 do principado. Segundo o texto, pedidos de extradição devem ser recusados se estiverem relacionados a crimes fiscais. Esse era o argumento central da defesa que vinha sendo preparada pelos demais defensores de Cacciola, a italiana Alessandra Mocchi e o brasileiro Carlos Ely Eluf. "Ele não está preso por crimes fiscais. É cedo para descartar esse artigo, mas há outras possibilidades." Segundo o defensor, a argumentação contra o pedido de extradição do Ministério da Justiça brasileiro será uma peça de direito comparado, na qual serão verificadas se as infrações cometidas pelo ex-banqueiro no Brasil têm equivalentes em Mônaco. Caso não existam, segundo ele, a solicitação pode se tornar irregular. Pela manhã, ouvido pelo Estado, o juiz que ordenou a prisão do ex-banqueiro no sábado e na terça-feira - cujo nome ele pede que seja preservado - disse que não pode prever uma data para a abertura do processo de extradição, muito menos para a eventual extradição. Ele se disse surpreso pela repercussão do caso, que vem sendo acompanhando pela imprensa brasileira. Amanhã, o ministro da Justiça, Tarso Genro, viaja a Paris, de onde partirá na segunda-feira para Mônaco. No principado, Genro se reunirá com o diretor do Serviço de Administração Judiciária, Philippe Narminau, para reforçar o interesse brasileiro na extradição.

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