Defesa do consumidor é tema de encontro

Nos dias 8 e 9 de novembro, ocorrerá na Assembléia Legislativa do Estado o 17º Encontro de Defesa do Consumidor, em que a Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, colocará em debate os principais assuntos relacionados ao tema Saúde e Segurança do Consumidor - Reflexões e Perspectivas.Nos dois dias do encontro, participarão instituições educacionais, jurídicas, da saúde, de pesquisa, do setor automobilístico e do governo. Estarão representados a Universidade de São Paulo (USP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Regional de Medicina (CRM), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Procons e Banco Central (BC).O primeiro painel, no dia 8, terá início às 9h30 com o tema "Consumo e Qualidade de Vida". No mesmo dia, a partir das 14h, serão discutidas as "Novas Tecnologias e Segurança do Consumidor - Transações Eletrônicas", com foco nas relações entre correntistas e bancos. "É provável que alguns tópicos do recém criado Código de Defesa do Consumidor Bancário sejam levantados no debate", afirma a diretora de relações institucionais do Procon-SP, Maria Tereza Mormilo. Segundo ela, o objetivo é discutir a segurança dos clientes nas operações eletrônicas, que representam uma das principais reclamações registradas no órgão. Como exemplo, ela cita a clonagem de cartões, saques indevidos e utilização de senhas por estranhos nas transações. Planos de saúde e recallNo segundo dia, o evento começa às 9h30, com o painel "Saúde Pública e Saúde Privada", em que serão tratadas as questões relacionadas aos planos de saúde privados e a assistência oferecida pelo governo. "Será tratado o que o governo pode oferecer às pessoas diante dos problemas que o setor privado proporciona ao consumidor", afirma a diretora do Procon. Já a partir das 14h, o tema será "Acidentes de Consumo", abordando o chamado recall - convocação para substituição ou conserto de peças, equipamentos, produtos ou fórmulas que ofereçam algum risco à saúde do consumidor. "A discussão será em torno do recall, principalmente de carros e medicamentos, e o que pode ser feito para sanar ou evitar os problemas", afirma a diretora.A relação dos expositores e mais detalhes do evento podem ser encontrados no site do Procon (veja link abaixo) ou pelo telefone (11) 3824-7095/7096. As inscrições podem ser feitas pelo telefone ou pelo fax (11) 3824-7102. As vagas são limitadas.

Agencia Estado,

07 de novembro de 2001 | 08h11

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