Ministério da Educação
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Defesa e Educação têm maior reforço no caixa

Com desbloqueio de R$ 13,9 bilhões do orçamento federal, ministérios ganharam fôlego financeiro para fechar o ano

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

23 de novembro de 2019 | 04h00

BRASÍLIA - Depois de passarem o ano no sufoco, os Ministérios da Defesa, Educação e Desenvolvimento Regional tiveram a maior liberação de recursos entre os ministérios neste fim de ano. Com o reforço no caixa após os leilões de petróleo, o governo anunciou, na semana passada, que descontingenciaria todo o Orçamento, liberando recursos para despesas até então congeladas.

No total, os órgãos tiveram R$ 13,976 bilhões liberados. O governo publicou ontem um decreto detalhando as liberações. O Ministério da Defesa foi a pasta que recebeu o maior valor, com R$ 3,473 bilhões. Para a Educação, foram R$ 2,695 bilhões. Para o Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão. A Economia recebeu R$ 1,365 bilhão, e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, R$ 1,159 bilhão.

No apagar das luzes, porém, o governo considera improvável que os novos recursos liberados sejam completamente gastos. Isso porque, em muitos casos, não há tempo hábil para a retomada de projetos parados ou para o empenho e execução dos pagamentos ainda neste ano.

Ao longo do ano, o governo foi “congelando” despesas para cumprir a meta fiscal. A medida foi necessária, principalmente, porque o Orçamento inicial foi construído com uma estimativa de crescimento maior do que a que foi se desenhando para 2019.

Com isso, o governo teve de contingenciar as verbas, como precaução para o caso de não ter receitas suficientes para bancá-las. Mais de R$ 30 bilhões foram bloqueados, o que levou a situações emergenciais como suspensão de bolsas na Educação e corte até no cafezinho no Ministério da Economia.

A equipe econômica conseguiu liberar todos esses recursos à medida que as receitas tiveram desempenho acima do esperado. Para isso, contou com a ajuda do leilão de petróleo da cessão onerosa, que garantiu R$ 23,7 bilhões para a União neste ano. 

Espaço

Na sexta-feira, 22, o Ministério da Economia divulgou ainda o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 5.º bimestre, com uma reestimativa para as receitas do ano, cuja projeção aumentou R$ 4,9 bilhões, e para as despesas, que caíram R$ 4,5 bilhões.

Com isso, mesmo após o descontingenciamento total do Orçamento, há ainda um espaço adicional de R$ 7,2 bilhões para o cumprimento da meta fiscal do ano, que ficará abaixo do déficit inicialmente estimado, de R$ 139 bilhões. 

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