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Déficit brasileiro é similar ao de países europeus, diz Mansueto

Para secretário de Acompanhamento Econômico da Fazenda, aprovação da PEC do Teto é fundamental

Idiana Tomazelli, Rachel Gamarski, O Estado de S.Paulo

20 Setembro 2016 | 22h58

BRASÍLIA - Mais um integrante da equipe econômica comparou a situação fiscal do Brasil à de países europeus que beiraram o colapso, como a Grécia, onde houve corte de benefícios sociais e aumento da carga tributária. Para fugir dessa situação, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, defendeu nesta terça-feira, 20, a aprovação da PEC que institui um teto de gastos. Ele chegou a comparar o déficit brasileiro ao de países europeus em situação crítica. “Nosso déficit é similar e nosso caso é extremamente grave.”

O prazo de vigência da PEC, no entanto, ainda pode ser negociado, segundo o relator da matéria, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). “Tem ideias muito boas, que eu recebi e gostei. Estou inclinado a não mudar o prazo (proposto pelo governo), mas estou pensando nessa sugestão.”

No texto encaminhado pelo governo, o teto de gastos teria vigência de 20 anos, com possibilidade de revisão do método de correção de despesas no nono ano. Mas o deputado tucano Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB, apresentou emenda para permitir revisão a partir do sétimo ano.

Mansueto reconheceu que ainda haverá debate, mas disse que a posição da Fazenda é pela manutenção dos termos originais. O assessor econômico especial do ministério, Marcos Mendes, alertou para mudanças que podem ser prejudiciais ao ajuste fiscal. “Esse prazo não foi colocado à toa.”

A PEC do teto de gastos é a principal aposta do governo para fazer o ajuste fiscal, limitando o crescimento dos gastos à inflação do ano anterior. Uma vez aprovada, a despesa primária poderá cair a 16,8% do PIB até 2025, segundo estimativa conservadora da Fazenda. Hoje, essa medida se aproxima dos 20%, nível visto como elevado.

Sem o teto, o País estará sujeito ao destino já encarado por economias europeias logo após a crise financeira. Hoje, o déficit nominal brasileiro (quanto os gastos primários e com juros da dívida superam as receitas) beira os 10%, nível das economias que colapsaram, alertou Mansueto. “Nesses países, houve congelamento de salários, redução nominal de aposentadoria, aumento de carga tributária, redução no número de servidores, corte de programas sociais.”

No fim de agosto, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia dito que o Brasil poderia virar uma Grécia.

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