Déficit crescente do INSS não sensibiliza o PT

O desequilíbrio recorde do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) de R$ 14,8 bilhões em novembro - o maior desde 1997 - e de R$ 88,8 bilhões no acumulado do ano não bastou para convencer o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) de que a reforma do modelo previdenciário mencionada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já virá tarde - se vier. Será um “suicídio político”, criticou Farias, explicando: “Vai colocar contra o governo a CUT, o MST e a base aliada, que tanto defende a presidente”. Se o senador traduziu o pensamento dominante no PT, a ideia de reforma está seriamente ameaçada, por mais que seja necessária. O déficit do INSS já não se limita aos segurados rurais, responsáveis por quase R$ 85,5 bilhões em 2015, em valores corrigidos pelo IPCA. Entre janeiro e novembro, o déficit da Previdência Urbana foi de R$ 5,8 bilhões, ao contrário do que ocorria até há pouco tempo, quando os trabalhadores urbanos ativos contribuíam mais do que os segurados urbanos recebiam em benefícios. Em 2015, as contribuições do setor urbano foram R$ 18,4 bilhões inferiores às de 2014. Esse é o exemplo mais evidente das dificuldades do INSS, decorrentes do avanço do desemprego e da queda real de 8,8% da massa salarial habitual de outubro comparada à de outubro de 2014, agravado pela diminuição de R$ 1,9 bilhão na Compensação ao RGPS devida pelos subsídios à folha de pagamento das empresas e pelo decréscimo de R$ 1,3 bilhão nas receitas do Simples. Com a recessão, a situação financeira do RGPS, que já não era boa (o déficit nos primeiros 11 meses de 2014 foi de R$ 58,5 bilhões), deteriorou-se acentuadamente. Além da queda do número de contribuintes, houve acréscimo de 2,7% do número de benefícios. A situação seria ainda pior não fosse a queda real de R$ 10,15 do valor médio dos benefícios, de R$ 1.185,76 em 2014 para R$ 1.175,61 em 2015. O resultado negativo da Previdência Social superou em R$ 34,5 bilhões o déficit primário do governo central em 2015 - dito de outra forma, o déficit do INSS respondeu por mais que a totalidade do déficit primário da União. Se o emprego formal continuar caindo e os benefícios, crescendo, a situação se agravará não só em 2016, mas também nos anos seguintes. É provável que uma reforma previdenciária não estanque o rombo, que será inflado com regras recém-aprovadas, mas ao menos atenuará o déficit no longo prazo.