Déficit da Previdência aumenta 15,6% em agosto

O INSS registrou um déficit de R$ 3,1 bilhões, 15,6% maior do que o déficit em agosto de 2005, quando o número ficou em R$ 2,682 bilhões

O resultado da Previdência Geral em agosto, administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi um déficit de R$ 3,1 bilhões, conseqüência de uma arrecadação líquida de R$ 10,020 bilhões e de uma despesa com pagamentos de benefícios de R$ 13,120 bilhões. O número é 15,6% maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando o instituto registrou um déficit de R$ 2,682 bilhões. Em relação a julho deste ano, o déficit caiu 9,8%. No mês de julho, o INSS tinha registrado um déficit de R$ 3,437 bilhões. O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, atribuiu o a queda em agosto, em relação a julho, à melhora na arrecadação de receitas. "Houve um aumento significativo de receitas correntes e, por isso, a arrecadação até surpreendeu", afirmou o secretário, destacando que em julho as receitas já tinham batido recorde. Schwarzer afirmou que a melhora na arrecadação pode ter duas explicações: antecipação de contribuições futuras e pagamento de dívidas atrasadas, mas que ainda não estavam registradas em dívida ativa, ou seja, antes de a fiscalização identificar o débito e notificar os devedores. "Algumas empresas que estão atrasadas dois ou três meses com suas contribuições podem ter resolvido acertar suas contas num mês em que o caixa melhorou", explicou o secretário, atribuindo essa quitação voluntária ao medo de serem pegos pela fiscalização. De janeiro a agosto, a Previdência acumula um déficit de R$ 25,577 bilhões, ante déficit de R$ 22,612 bilhões acumulados no mesmo período do ano passado, o que representa um aumento de 13,1% no resultado negativo. A arrecadação líquida acumula no período R$ 75,141 bilhões e as despesas, R$ 100,719 bilhões. Para setembro, a expectativa do secretário é que a arrecadação também seja afetada positivamente pelos efeitos do novo programa de parcelamento de dívidas fiscais e previdenciárias, o chamado Refis 3, cujo prazo de adesão se encerrou no último dia 15. Apesar das expectativas de que a arrecadação continue melhorando ao longo do ano, porém, Schwarzer mantém em R$ 41 bilhões a estimativa de déficit nas contas do INSS este ano. Benefícios Schwarzer espera, também para o mês de setembro, um salto nas despesas com benefícios por causa do pagamento de 50% do 13º salário aos segurados que serão antecipados. Essa antecipação foi negociada com representantes sindicais dos aposentados durante a negociação do novo valor do mínimo. Schwarzer disse que os técnicos estimam em R$ 19 bilhões o impacto desse pagamento nas contas de setembro. "Em compensação, haverá um menor impacto do 13º em dezembro na folha do INSS", disse o secretário. Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em agosto, somaram R$ 13,120 bilhões. Na avaliação do secretário esse volume de gastos está estável e "compatível com a dinâmica do crescimento vegetativo" dos benefícios da Previdência Social. Em julho, as despesas somaram R$ 13,169 bilhões. Em relação à agosto do ano passado, no entanto, houve um aumento de 10% nos gastos com pagamento de benefícios (já que naquele mês os gastos somaram R$ 11,890 bilhões) explicado, segundo o secretário, pelo impacto da elevação do salário mínimo ocorrido em maio e o reajuste dos demais benefícios. De acordo com os dados do Ministério da Previdência, o INSS pagou em agosto 21,3 milhões de benefícios aos segurados, sendo 14,1 milhões na área urbana e 7,2 milhões na área rural. Outros 2,9 milhões de benefícios pagos são assistenciais. Do total pago, 67,6% dos benefícios tiveram valor de um salário mínimo. Em média, o valor pago pelo INSS em agosto foi de R$ 523,63. Matéria alterada às 12h27 para acréscimo de informações