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Déficit da previdência cresce 43,7% em 2006 até setembro

O regime geral de Previdência Social registrou em setembro déficit de R$ 8,566 bilhões. O valor é 175,9% superior (em termos reais pelo INPC) ao registrado em agosto deste ano e 207% maior do que o déficit apurado em setembro de 2005. No acumulado deste ano até setembro, o saldo negativo foi de R$ 34,185 bilhões, com aumento de 34,4% ante janeiro a setembro de 2005. Considerando a CPMF, o déficit acumulado no ano até setembro foi de R$ 28,093 bilhões, com aumento real de 43,7%.A disparada nas despesas com benefícios no mês passado, de acordo com o Ministério da Previdência, refletiu a antecipação em setembro de 50% do 13º salário deste ano. A outra metade será paga em dezembro. O impacto da antecipação foi de R$ 5,8 bilhões. Este foi o primeiro ano em que o governo pagou a antecipação do 13º no mês de setembro. Trata-se do cumprimento de acordo com os sindicatos e aposentados durante a negociação do salário mínimo, no primeiro semestre.No mês passado, a arrecadação líquida da Previdência foi de R$ 10,420 bilhões, valor 3,8% superior ao verificado em agosto deste ano e 15,8% acima do resultado de setembro de 2005. Na outra ponta, as despesas com benefícios previdenciários somaram R$ 18,986 bilhões no período, com uma expansão real de 44,5% sobre agosto último e de 61% ante setembro de 2005.De acordo com o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a arrecadação no mês passado foi recorde. Segundo ele, o forte crescimento foi determinado pelo ingresso de recursos do chamado Refis-3 - programa para pagamento de impostos atrasados. "As empresas aproveitaram o Refis 3 para colocar sua vida em dia", afirmou Helmut.Segundo Schwarzer, da mesma maneira que o déficit subiu muito em setembro, a tendência é que haja uma forte queda em dezembro. Isso porque no último mês do ano, apesar das despesas subirem, também há um incremento significativo na arrecadação, já que há efeito do pagamento de 13o das empresas nas contribuições recolhidas pelo INSS.Governo vê possibilidade de melhoraSchwarzer afirmou que existe espaço para uma melhora na gestão da Previdência, que tenha impacto positivo no controle do déficit previdenciário, antes que se venha a fazer uma discussão sobre nova reforma.Segundo ele, é possível melhorar cada vez mais a arrecadação, por meio não só da formalização do mercado de trabalho, que vem ocorrendo em virtude do crescimento da economia, mas também por ganhos de eficiência na máquina arrecadadora. "Temos capacidade de, com esforço de gestão, controlar o fluxo de financiamentos da Previdência Social", disse.O secretário afirmou que também ainda há espaço para melhorar a concessão de benefícios, eliminando fraudes e concessões indevidas. Com isso, é possível, segundo ele, evitar um crescimento explosivo no déficit previdenciário. O secretário ressaltou que a expansão no déficit previdenciário nos últimos anos é decorrência de uma política de redistribuição de renda, que tem beneficiado a sociedade como um todo.Helmut disse ainda que a reforma realizada em 2003 na previdência do setor público já surte efeito nas contas. Segundo ele, o déficit na Previdência pública está estabilizado. Em 2003, foi de R$ 46 bilhões, o equivalente a 3% do PIB. Em 2005, ficou em R$ 45,9 bilhões, ou 2,4% do PIB. Com isso, todo o déficit previdenciário, que inclui o regime geral da Previdência Social, e a previdência do setor público, caiu de 4,7% do PIB para 4,3% do PIB em 2005. "Isso é reflexo da reforma de 2003", disse ele.

Agencia Estado,

19 de outubro de 2006 | 14h55

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