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Déficit da Previdência deve ser o menor desde 2003

Resultado deve ficar perto dos R$ 36 bilhões, puxado pelas contratações da iniciativa privada

EDNA SIMÃO / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

22 de dezembro de 2011 | 03h07

Puxado pelo aumento das contratações de trabalhadores na iniciativa privada, a Previdência Social deve fechar o ano com um déficit próximo dos R$ 36 bilhões - o nível mais baixo desde 2003. Em 2010, o rombo foi de R$ 42,7 bilhões. Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, essa estimativa é factível porque é esperado um superávit de, pelo menos, R$ 5 bilhões em dezembro.

Assim como ocorreu em anos anteriores, o resultado deste mês, que será conhecido apenas em janeiro, reflete a concentração de recebimento da contribuição patronal referente ao 13.º salário dos benefícios previdenciários. As despesas do governo com aposentadorias e pensões, porém, normalmente caem com a antecipação de pagamentos.

Somente em novembro, o Ministério da Previdência desembolsou R$ 2 bilhões com a quitação da última parcela do 13.º salário aos aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo. Mas, mesmo com essa pressão, o déficit do Regime Geral de Previdência Social (RPGS), que somou R$ 4,216 bilhões em novembro, recuou 10,2% ante o mesmo mês de 2010, quando havia apresentado um déficit de R$ 4,697 bilhões.

No acumulado de janeiro a novembro, o rombo da Previdência Social chegou R$ 41,2 bilhões, um recuo de 18,3% ante o mesmo período de 2010. No acumulado em 12 meses até novembro, o déficit totalizou R$ 37,549 bilhões. Todos os valores estão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Arrecadação. Para Rolim, a desaceleração da criação de empregos formais, pelo menos por enquanto, não repercute numa diminuição do ritmo de crescimento da arrecadação previdenciária. "Por enquanto, não tivemos redução de emprego."

Tanto é que a arrecadação continua crescendo em nível superior ao da despesa. Em novembro, por exemplo, a arrecadação, que somou R$ 20,559 bilhões, cresceu 8,1% na comparação com o mesmo mês de 2010. Já as despesas com o pagamento de benefícios subiram 4,4%, totalizando R$ 24,775 bilhões.

Apesar da votação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos no plenário da Câmara ter ficado para fevereiro, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, acredita que a matéria deve ser aprovada sem muitas dificuldades. Isso porque, segundo o ministro, todos os pleitos da base aliada e dos sindicatos foram contemplados.

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