Déficit da Previdência sobe 1,9% em setembro, para R$ 9,15 bi

Pagamento de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas aumentou saldo negativo do INSS

A Previdência Social, administrada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), registrou, em setembro, déficit de R$ 9,157 bilhões, um aumento de 1,9% sobre o resultado negativo de setembro de 2006.   Em comparação a agosto último, o saldo negativo de setembro deu salto de mais de 250%, explicado pelo pagamento antecipado, em setembro, de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS.   Segundo o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, a arrecadação das contribuições sobre o 13º só será recolhida pelo INSS em dezembro, sobre todo o benefício. Por isso, há um descompasso neste mês de setembro entre receitas e despesas. "Mas, no final do ano, haverá a contrapartida de arrecadação sobre 100% do 13º, o que permitirá a compensação desse desequilíbrio", afirmou.   O pagamento antecipado de metade do 13º começou em setembro de 2006. Schwarzer explica, porém, que o aumento no déficit na comparação anual se explica pelo crescimento real do salário mínimo, que em setembro de 2006 era de R$ 350 e agora está em R$ 380.   O déficit é resultado de uma arrecadação líquida de R$ 11,392 bilhões e despesas de R$ 20,550 bilhões. Pelo lado da arrecadação, houve uma queda de 2,7% no mês de setembro em relação ao mês anterior.   O secretário afirmou que, em agosto, a Secretaria da Receita Federal fez um ajuste de R$ 240 milhões nas receitas previdenciárias de créditos antigos de micros e pequenas empresas optantes do Simples. Como neste mês de setembro não houve o mesmo ajuste, a arrecadação se reduziu. "Em agosto, houve realmente uma elevação extraordinária", comentou o secretário. Ainda assim, a arrecadação de setembro ficou com a marca de segunda melhor receita mensal da história do INSS.   No acumulado do ano, a Previdência registrou déficit de R$ 36,182 bilhões, resultado de arrecadação líquida de R$ 98,444 bilhões contra despesas de R$ 134,627 bilhões. O déficit de janeiro a setembro é 0,9% superior ao déficit acumulado no mesmo período do ano passado.   Projeção   Schwarzer informou ainda que projeta para este ano um déficit de R$ 44,4 bilhões nas contas da Previdência Social. A nova projeção foi feita com base numa reestimativa de receitas que poderão chegar a R$ 138,75 bilhões e despesas de R$ 183,16 bilhões para todo o ano de 2007. Schwarzer disse ainda que a projeção considera um novo planejamento de gastos com condenações judiciais. Esses gastos estavam orçados para o ano em R$ 4,74 bilhões e agora foram ajustados pelo Ministério do Planejamento para R$ 5,50 bilhões.   Não é a primeira revisão de projeções do déficit previdenciário para 2007. O ano começou com uma projeção de R$ 47 bilhões, sendo depois reduzida várias vezes até chegar a R$ 43,8 bilhões. A nova projeção é mais alta, segundo o secretário, por força da previsão de gastos maiores com sentenças judiciais.