Déficit da Previdência soma R$ 19,023 bilhões no semestre

O déficit da Previdência Social no primeiro semestre alcançou R$ 19,023 bilhões, um crescimento de 13,6% em relação aos R$ 16,739 bilhões apurados no mesmo período do ano passado. No mês de junho, as contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficaram negativas em R$ 3,156 bilhões, com queda de 4,6% em relação a maio, quando o déficit atingiu R$ 3,309 bilhões, segundo dados divulgados hoje pela secretaria de Previdência Social.O principal fator para o crescimento do déficit em 13,6% no resultado acumulado do semestre foi o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 300,00 para R$ 350,00. Foi o maior aumento real dos últimos anos, também da ordem de 13%. O salário mínimo pesa nas contas da Previdência Social porque mais de dois terços dos beneficiários pagos pelo INSS, o equivalente a 15,8 milhões de pessoas, recebem de aposentadoria ou pensão o piso salarial do País.O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse que ainda não refez a projeção de déficit para este ano. Ele informou que somente no final do próximo mês, quando o governo encaminhar a proposta orçamentária do próximo ano para o Congresso estará relacionada a projeção de déficit para a Previdência. Por enquanto, a secretaria continua trabalhando com a estimativa de um déficit de R$ 45,8 bilhões ao final de dezembro.Nessa projeção, não estão considerados os possíveis ganhos com a mudança no Simples ( que permitiu a um maior número de setores o recolhimento conjunto do imposto de renda e da contribuição previdenciária por parte das pequenas empresas) e o resultado do censo previdenciário. O ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão quantificou esses ganhos e estimou em R$ 43,2 bilhões o déficit do INSS para 2006. No ano passado, o déficit foi da ordem de R$ 38 bilhões.Helmut Schwarzer explicou que a redução do déficit no mês passado foi resultado do bom desempenho da arrecadação que, mais uma vez, bateu um recorde. A arrecadação líquida do INSS em junho (receita da contribuição sobre a folha de salários mais Simples menos as transferências a terceiros, como o sistema S) atingiu em R$ 9,655 bilhões. Esse valor é quase 10% a mais, em termos reais, do que a arrecadação líquida verificada em junho de 2005, que foi de R$ 8,828 bilhões.De acordo com o secretário, o crescimento da arrecadação, bem superior ao do Produto Interno Bruto (PIB) do período, deve-se à melhoria do mercado de trabalho, que vem registrando saldo positivo do emprego formal. "O salário médio dos trabalhadores também aumentou, o que melhora a base de cálculo da arrecadação da Previdência", explicou. Também contribuiu para o INSS arrecadar mais, segundo Schwarzer, o esforço que o órgão vem fazendo na gestão, com acompanhamento dos grandes contribuintes e combate à fraude.

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