Déficit do fundo de pensão da Eletropaulo chega a R$ 3 bilhões

O elevado déficit atuarial do fundo de pensão dos funcionários da Eletropaulo é um dos maiores problemas que o governo terá de administrar, caso venha a reassumir o controle da maior distribuidora de energia elétrica do País, que atende a região metropolitana de São Paulo. Segundo o balanço referente ao final de 2001, a empresa tinha um "obrigação descoberta" de R$ 3,057 bilhões com o fundo de pensão.Esse passivo deveria ser coberto no período de cinco anos (2002 a 2006), atendendo à deliberação 371 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que regulamentou a questão. Pelos dados da Eletropaulo, o fundo de pensão da empresa tinha um "valor presente de obrigações futuras" (compromissos assumidos) equivalente a R$ 4,852 bilhões no final de 2001 e o valor "justo" dos investimentos (preços de mercado) somava R$ 1,794 bilhão.Na avaliação de um técnico consultado pela Agência Estado, o passivo do fundo de pensão é muito maior, pois a instituição trabalhou com algumas hipóteses que dificilmente serão alcançadas. A empresa está trabalhando com a hipótese de que os investimentos terão rendimento real (acima da inflação) de 12% ao ano, o que não é aceito pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão do Ministério da Previdência e Assistência Social, que controla o setor. A taxa máxima aceita pela SPC é de 6% ao ano, segundo esse técnico.Ao adotar o fator de 12% o fundo estaria "inflando" os resultados e reduzindo o déficit atuarial. "Certamente o ´rombo´ é muito maior. Para saber o valor exato, porém, será preciso conhecer todos os números da instituição", disse o técnico.

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