André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Déficit do governo Dilma em 2014 é o maior da história

Contas públicas acumulam rombo de R$ 18,3 bi entre janeiro e novembro; no último mês, resultado ficou negativo em R$ 6,7 bi

Adriana Fernandes, Renata Veríssimo e Laís Alegretti , Agência Estado

29 Dezembro 2014 | 12h49

As contas da presidente Dilma Rousseff permaneceram no vermelho no mês de novembro. O chamado Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) apresentou déficit de R$ 6,711 bilhões, pior resultado para o mês da série histórica do Tesouro Nacional , que começou em 1997. No acumulado de 2014, o déficit primário subiu para R$ 18,319 bilhões, o equivalente a 0,39% do Produto Interno Bruto (PIB). É também o pior resultado de janeiro a novembro da série histórica. 

No mesmo período do ano passado, o esforço fiscal era positivo em 1,41% do PIB.  Com mais um déficit, o resultado fiscal obtido até agora ficou ainda mais distante da última previsão da equipe econômica de fechar o ano com as contas no azul, com um superávit de R$ 10,1 bilhões.

A previsão foi incluída no relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do Orçamento encaminhado ao Congresso Nacional no final de novembro. Essa estimativa se tornou, na prática, uma espécie de meta fiscal não oficial depois que o governo conseguiu aprovar a flexibilização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que dá permissão ao governo Dilma Rousseff para não cumprir a meta fiscal e fechar o ano, inclusive, com um déficit primário sem que haja punições para os governantes.  Para conseguir terminar o ano com o superávit de R$ 10,1 bilhões prometido, o governo vai precisar fazer um superávit em dezembro de no mínimo R$ 28,4 bilhões. Em 12 meses até novembro, o Governo Central registra um déficit de R$ 3,9 bilhões ou 0,1% do PIB.  

Até novembro, o Tesouro registra um superávit de R$ 40,345 bilhões, o INSS, um déficit de R$ 58,467 bilhões e o Banco Central, um saldo negativo de R$ 197,9 milhões.  

Enquanto as receitas tiveram uma expansão de apenas 3,9%, as despesas avançaram no período 12,7% em relação a janeiro e novembro do ano passado. Em novembro, as contas do Tesouro registraram um superávit de R$ 1,487 bilhão. Já a Previdência registrou no mês passado um rombo de R$ 7,911 bilhões e o Banco Central, déficit de R$ 287,1 milhões.  

O resultado do Governo Central em novembro foi bem pior do que a mediana das expectativas, mas ficou dentro do intervalo das previsões do mercado, de déficit primário de R$ 8,000 bilhões a um superávit de R$ 2,300 bilhões em novembro, conforme levantamento finalizado na terça-feira, 23, pelo AE Projeções com 11 instituições do mercado financeiro. Com base neste intervalo citado de estimativas dos economistas, a mediana calculada atingiu valor zero.  

Investimentos. Os investimentos totais do governo federal registraram uma alta de 26,1% de janeiro a novembro e somaram R$ 73,6 bilhões. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que podem ser abatidos da meta fiscal, alcançaram R$ 53,9 bilhões nos onze primeiros meses de 2014, com alta de 33,9%.  Concessões  As receitas com concessões em novembro somaram R$ 11,8 milhões, atingindo R$ 2,814 bilhões no acumulado do ano. Os recursos com concessões em 2014 serão menores do que o esperado pelo governo porque, entre outras coisas, a arrecadação com a outorga do leilão de 4G foi menor. 

No último relatório de avaliação e receitas, encaminhado no final de novembro pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, o governo reduziu a previsão total de receitas de concessões de R$ 15,4 bilhões para R$ 7,2 bilhões.  

Os recursos com dividendos atingiram R$ 128,2 milhões em novembro e R$ 17,902 bilhões no acumulado do ano. O governo também optou por exigir menos das estatais em 2014 do que estava previsto. A estimativa de ingresso de dividendos em 2014 caiu de R$ 25,4 bilhões para R$ 18,539 bilhões, também no último relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento de 2014, no qual o governo prevê um superávit de R$ 10,1 bilhões no ano.  Não houve gastos com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em novembro, mas as despesas atingem R$ 9 bilhões no ano. O governo ampliou, no último relatório de receitas e despesas, a previsão de gastos com a CDE este ano, de R$ 9 bilhões para R$ 10,540 bilhões.

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