Déficit do INSS é o menor do ano

Com aumento do emprego formal, saldo negativo cai 5,4% em novembro, para R$ 2,56 bilhões

Isabel Sobral, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

19 de dezembro de 2007 | 00h00

Beneficiada pelo aumento do emprego com carteira assinada, a Previdência teve em novembro déficit de R$ 2,56 bilhões, 15,4% menos que no mesmo mês do ano passado. Em relação a outubro deste ano, a queda foi de 5,4%. O saldo negativo de novembro foi o menor do ano. "Foi um excelente resultado, que ajuda na estabilização das contas da Previdência", comemorou o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. De janeiro a novembro, a Previdência acumula déficit de R$ 41,71 bilhões, com queda de 1,5% em relação ao mesmo período de 2006. É a segunda vez este ano que o rombo nas contas em um período acumulado fica menor que o do ano anterior. No entanto, essa inversão não ocorrerá em dezembro. O déficit de 2007 projetado pelo secretário será de R$ 47 bilhões, ante R$ 42 bilhões negativos no ano passado. O aumento de gastos em dezembro será provocado pela ampliação do calendário de pagamento de benefícios de cinco para dez dias úteis, acertado entre governo e bancos há duas semanas. Cerca de 8,5 milhões de segurados com benefício de um salário mínimo receberão no fim de dezembro o pagamento de janeiro. O impacto extra na folha deste mês será de quase R$ 3 bilhões. "Mas haverá uma estabilização nas despesas ao longo do tempo", disse o secretário, lembrando que a antecipação será mantida nos meses seguintes. Também em dezembro, o governo pagará a segunda metade do 13º salário aos segurados, o que pressiona as despesas. A primeira foi paga em setembro. A geração de mais empregos formais na economia eleva as contribuições porque os empregados com carteira assinada têm descontado do salário entre 9% e 11%, dependendo da faixa de renda, para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já as empresas recolhem mensalmente o equivalente a 20% sobre a folha de salários. Por esse motivo, a arrecadação da Previdência em novembro foi a melhor da história para o mês, atingindo R$ 11,76 bilhões. Em relação a novembro de 2006, houve crescimento de 7,8%. No acumulado do ano, está 9,2% mais alta que no mesmo período do ano passado. Com benefícios, foram gastos R$ 14,32 bilhões em novembro, 2,8% mais do que no mesmo mês de 2006. De janeiro a novembro, os gastos cresceram 6,3%. Com a extinção da CPMF a partir de 2008, o secretário disse que será alterada a nova metodologia de apresentação das contas da previdência, que considera como receitas as renúncias previdenciárias e parte da alíquota da CPMF.

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