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Déficit dos fundos de pensão cresce 151%

No ano passado, segundo levantamento da Previc, o sistema registrou um rombo de R$ 77,8 bi; 241 planos terminaram 2015 no vermelho

Murilo Rodrigues Alves, O Estado de S.Paulo

31 Março 2016 | 05h00

BRASÍLIA - O déficit dos fundos de pensão aumentou 151% em 2015. O sistema todo fechou o ano passado com rombo de R$ 77,8 bilhões, segundo levantamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), xerife do setor. Em 2014, o déficit acumulado do sistema foi de R$ 31 bilhões. De acordo com o órgão, 241 planos ficaram no vermelho em 2015.

Dez planos concentram 80% do déficit de todo o sistema, sendo nove patrocinados por empresas estatais, das quais oito são federais. Os três maiores – Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal) respondem por mais de 60% do rombo de todo o sistema. A Previ informou déficit de R$ 16 bilhões no ano passado e a Funcef, de R$ 13,2 bilhões. O rombo da Petros – que ainda não foi divulgado – deve chegar a R$ 20 bilhões.

Um plano de aposentadoria registra déficit quando os ativos não são suficientes para pagar os benefícios previstos até o último participante vivo do plano. A nova regulação não exige o equacionamento de todo o déficit. A norma em vigor permite que planos com população mais jovem tenham mais tempo para administrar os desequilíbrios.

A Previc calcula em R$ 39 bilhões o valor que deve ser equacionado pelos planos a partir de 2017, o que deve exigir contribuições extras de patrocinadores, participantes e assistidos. Em relação ao déficit acumulado de 2014, as novas regras diminuíram de R$ 23 bilhões para R$ 16 bilhões o valor que tem de ser coberto pelos fundos neste ano.

A indústria dos fundos de pensão é composta por mais de 300 entidades, que administram 1.122 planos de benefício. Juntas, elas detêm mais de R$ 700 bilhões em investimentos. Do total dos planos, 393 fecharam 2015 no azul, com saldo positivo de R$ 13,8 bilhões. Outros 488 terminaram o ano em “equilíbrio técnico”.

A Previc esclareceu que os números ainda são preliminares e podem variar em razão da precificação dos títulos públicos federais atrelados a índices de inflação que compõem a carteiras dos planos. O impacto desse ajuste – que só acabará em julho deste ano – deve ser positivo, o que reduzirá o déficit em cerca de R$ 5 bilhões, segundo estimativa do órgão.

Contexto. O resultado de 2015, segundo a Previc, reflete o “contexto econômico adverso”, sobretudo para os investimentos em ações e crédito privado, relacionados ao desempenho da economia e do mercado financeiro.

O principal índice de mercado de ações de São Paulo, o Ibovespa, caiu mais de 10% em 2015. A Previc também destaca outros dois pontos: o impacto negativo da alta inflação (o índice oficial fechou 2015 em 10,67%), que corrige as reservas matemáticas e aumenta as metas nominais de rentabilidade das carteiras, e o aumento da longevidade da população.

“Sob a óptica de supervisão prudencial, a apuração dos resultados exige atenção, mas não indica comprometimento da solvência agregada do sistema, que segue sob rígido acompanhamento da Previc”, diz a superintendência. No entanto, casos de fraude e má gestão motivaram a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados, para apurar irregularidades dos fundos ligados às estatais.

Exemplo de investimento sob suspeita que reúne os maiores fundos de pensão do País é a Sete Brasil, empresa criada para fornecer sondas para Petrobrás. Previ, Petros e Funcef são sócios da companhia, que está à beira de pedir recuperação judicial.

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