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Déficit fiscal de 2017 pode superar R$ 150 bi

Redução discreta em relação ao rombo deste ano afeta discurso de austeridade fiscal do governo

Adriana Fernandes, Bernardo Caram, O Estado de S.Paulo

29 Junho 2016 | 23h31

BRASÍLIA - A equipe econômica enfrenta grande dificuldade para definir a nova meta fiscal de 2017 para as contas do governo. Com a pressão de alta das despesas obrigatórias e a perspectiva de recuperação ainda lenta das receitas para o ano que vem, o déficit previsto poderá superar R$ 150 bilhões e se aproximar do resultado previsto para este ano de saldo negativo de R$ 170,5 bilhões, segundo apurou o ‘Estado’.

O maior dilema para o governo é que a meta precisa ser realista, mas não pode indicar um afrouxamento fiscal. Oficialmente, o governo diz apenas que o rombo irá superar os R$ 100 bilhões. Será o quarto déficit consecutivo, apontando para o aumento da divida pública nos próximos anos.

“A discussão da meta está bem aprofundada, o cenário não é fácil, mas ainda não temos um número”, disse ontem o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que o resultado será deficitário, mas preferiu não antecipar os números.

“Uma virada tão forte, depois de um déficit de R$ 170 bilhões, seria muito irrealista”, reconheceu, afastando qualquer possibilidade de uma guinada em direção a um saldo positivo.

Meirelles ressaltou que, ao mesmo tempo que o governo estabelece a meta, a sua equipe já está apresentando as medidas para reverter o quadro atual, como a delimitação de um limite para despesas públicas.

“O teto dos gastos permitirá que o Brasil volte a ter saldos primários suficientes para pagar juros e amortizar a dívida. Se isso tudo acontecer, a expectativa é que o juro real da economia passe a cair”, explicou o ministro da Fazenda.

Será estabelecida uma meta fixa, sem a possibilidade de abatimentos, como no passado. Por isso, o valor precisa acomodar com maior precisão todos os riscos que estão no radar do cenário para 2017.

Essa política tem sido chamada pelos integrantes do governo de “realismo” fiscal, que leva em conta o pagamento em dia das despesas. Nos parâmetros para a definição da meta de 2017, o governo deve prever uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,5%, projeção considerada otimista.

Margem de segurança. Apesar da expectativa do início de recuperação da economia e venda de ativos no ano que vem, integrantes do governo avaliam que é preciso deixar na meta uma margem de segurança.

Segundo uma fonte, há defensores no governo de que a meta fique, inclusive, “mais próxima” da deste ano, fixada em um déficit de R$ 170,5 bilhões. Um déficit maior é defendido pela ala política do governo.

O projeto da LDO de 2017 foi enviado pela equipe econômica anterior fixando uma meta zero de superávit nas contas públicas, com a possibilidade de abatimento de até R$ 65 bilhões.

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