DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

coluna

Thiago de Aragão: investidor estrangeiro vê como irreal promessa de Guedes de 4 privatizações em 90 dias

Rombo nas contas do governo pode chegar a até R$ 70 bi este ano

Resultado primário das contas públicas dependerá do tamanho da correção das despesas pedaladas e da frustração das receitas extraordinárias

Adriana Fernandes, Ricardo Brito e Tania Monteiro, O Estado de S. Paulo

20 de outubro de 2015 | 17h59

Atualizado às 21:58

BRASÍLIA - O rombo das contas do governo deve ficar acima de R$ 50 bilhões e pode chegar a R$ 70 bilhões este ano. Não há um número preciso porque ainda se discute como será o acerto das manobras nas contas públicas conhecidas como "pedaladas fiscais" e quanto o governo conseguirá arrecadar com receitas extraordinárias, como concessões de estradas e aeroportos. Até agora, a arrecadação frustrou o governo. De janeiro a setembro, ficou R$ 50 bilhões abaixo do previsto, segundo apurou o Estado.

Dois integrantes da área econômica não descartaram a possibilidade de o déficit primário do Governo Central (que reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central) chegar a R$ 70 bilhões, se houver o pagamento de todos os gastos identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como pedaladas fiscais – atrasos nos pagamentos feitos pelo Tesouro, assumidos temporariamente pelos bancos públicos, para melhorar o resultado das contas.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento de 2015, estimou que o rombo das contas públicas deste ano pode ser de até R$ 80 bilhões. "O valor do déficit previsto está mudando a todo momento", disse uma fonte do governo. Quanto maior o acerto das pedaladas, maior será o déficit. O TCU cobra uma correção de pedaladas fiscais no valor de R$ 40 bilhões. 

Dilema de Dilma. Assim que retornar ao Brasil nesta quarta, a presidente pretende convocar uma reunião da Junta Orçamentária para definir a nova meta fiscal. O dilema da presidente é definir se haverá uma correção de todas as pedaladas de uma única vez em 2015 ou se será feito um acordo com o TCU com um cronograma de pagamentos nos próximos anos.

Há uma divisão no governo sobre a forma de pagamento das dívidas. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que prefere parcelar o pagamento das pedaladas. Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defende internamente que se resolva logo a situação para entrar em 2016 com a dívida zerada. 

O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, visitou o relator das pedaladas no TCU, ministro Vital do Rêgo, mas ainda não apresentou formalmente à Corte a posição do governo no processo. Até mesmo no tribunal há a percepção de que ainda não há uma posição de governo, mesmo às vésperas do julgamento.

Com o resultado de 2015 já perdido, o acerto de todas as pedaladas serviria, na prática, para um novo recomeço. A ideia do Planalto, seguindo a sugestão do ministro Barbosa, é limpar o passivo de 2015, para entrar 2016 com o balanço limpo. Mas a decisão não está tomada e dependerá da presidente Dilma. Para 2016, a intenção é manter a previsão de uma meta fiscal de 0,7% do PIB, contando com a CPMF. Mas se estuda também uma flexibilidade, como maior possibilidade de abatimento de gastos para acomodar choques.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.