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Déficit nas contas públicas se deve à correção das 'pedaladas'

Atrasos em repasses do Tesouro a bancos resultaram em primeiro déficit primário nas contas públicas desde 1997 

O Estado de S.Paulo

30 de janeiro de 2015 | 02h05

BRASÍLIA - A correção das "pedaladas fiscais" foi fundamental para o péssimo resultado fiscal apresentado em 2014. Comprovados pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) em relatório final após três meses de investigação, os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional aos bancos só começaram a ser corrigidos em setembro.

Questionado ontem sobre os termos do relatório final do TCU, revelado pelo Estado em janeiro, o novo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, afirmou: "O relatório é preocupante. Ele está sendo tratado pela AGU (Advocacia-Geral da União). Posso dizer que nossa administração busca trabalhar com transparência, tempestividade e seguindo as regras. Esta é a nossa diretriz".

O posicionamento de Saintive sobre o assunto revela a estratégia do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A nova direção busca, de todas as formas, dar sinais de que a política econômica é "completamente distinta" daquela que vigorou no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Restos. Saintive informou que o governo acumula despesas de R$ 226 bilhões em "restos a pagar" que farão parte da programação financeira deste ano. Esse valor, disse, é um estoque de "vários anos", e não apenas de 2014. "Nem todo esse valor se paga neste ano. Existe um ciclo de obras, principalmente do PAC, que não necessariamente se paga neste ano."

O secretário do Tesouro também reafirmou ontem que o financiamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o "superfundo" do setor elétrico, não terá os R$ 9 bilhões em recursos do Tesouro que tinham sido previstos no ano passado. "A posição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não se alterou", disse.

Levy defende a retirada total de recursos públicos, transferindo integralmente o custo do financiamento do setor para a conta de luz dos consumidores. "Levy já se pronunciou sobre o assunto e tenho a convicção que a posição dele não se alterou", disse Saintive. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, defende manter pelo menos uma parte dos recursos da CDE para evitar uma alta forte da conta de luz.

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