Déficit nominal zero pode vir antes de 2010, diz Arno Augustin

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta quinta-feira que o Brasil poderá atingir o déficit nominal zero antes de 2010, o que significa que as receitas serão suficientes para cobrir todas as despesas públicas, incluindo os gastos com juros. "Os resultados de 2008 mostram que o país está caminhando para o déficit nominal zero", afirmou Augustin em depoimento à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. "O resultado pode ser atingido antes de 2010", acrescentou a jornalistas após a audiência. De janeiro a outubro, o setor público brasileiro acumulou déficit nominal de 0,08 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados pelo Banco Central na quarta-feira. O resultado é o melhor da série do BC, iniciada em 1991. Em 12 meses, o déficit nominal ficou em 1,10 por cento. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia anunciado que o país chegaria ao déficit zero em 2010. Augustin afirmou ainda que o governo conta com a aprovação pelo Congresso ainda este ano do fundo soberano, por meio do qual o governo pretende fazer uma economia primária equivalente a 0,5 por cento do PIB para promover uma política anticíclica e cumprir resultados fiscais menos apertados em anos de menor crescimento. Para 2008 e 2009, a meta fiscal do governo equivale a 3,8 por cento do PIB, mas o governo já se comprometeu a fazer a economia adicional de 0,5 ponto para alimentar o fundo. Segundo o secretário do Tesouro, caso o Congresso não aprove o fundo "existem outras alternativas que poderão ser usadas" para reservar os recursos adicionais e não ter que usá-los para abatimento de dívida. "Mas entendemos que o melhor desenho é o do fundo soberano", disse. (Reportagem de Isabel Versiani)