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Déficit primário do governo central soma R$ 18,5 bilhões e tem pior julho desde 1997

Pagamento de R$ 9,8 bilhões em subsídios contribuiu para o resultado negativo; nos primeiros sete meses do ano, resultado foi deficitário em R$ 51 bilhões e também teve o pior desempenho para o período em quase vinte anos

Eduardo Rodrigues e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

30 de agosto de 2016 | 16h11
Atualizado 30 de agosto de 2016 | 21h49

Forçado a pagar os subsídios em dia e com a arrecadação ainda em queda, o governo central registrou em julho o pior déficit da história para o mês, com um rombo de R$ 18,5 bilhões. O resultado inclui as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social, que continuará deixando o governo no vermelho até o fim do ano.

Nos sete primeiros meses deste ano, o governo central teve um déficit de R$ 51 bilhões, também o pior da série histórica iniciada em 1997. E, de acordo com a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, essa trajetória deve se ampliar até o fim do ano, uma vez que a meta de déficit fiscal da União em 2016 é de até R$ 170,5 bilhões. Ou seja, ainda há um rombo projetado de até R$ 119,4 bilhões nos próximos cinco meses.

“Há uma sazonalidade desses resultados. As despesas são mais fortes no segundo semestre e as receitas no primeiro semestre, em razão do imposto de renda”, explicou Ana Paula.

A secretária do Tesouro fez questão de frisar que a meta de déficit para este ano não é “folgada”, já que, considerados os últimos 12 meses, o rombo já está em R$ 163,34 bilhões. “A estimativa de déficit da Previdência é de R$ 149 bilhões em 2016. Até agora, realizamos um déficit de R$ 70 bilhões”, disse.

Por outro lado, o governo espera que o resultado de outubro seja beneficiado pela entrada de recursos oriundos da Lei de Repatriação de capitais do exterior. O prazo para que os contribuintes paguem a multa e o imposto devido para regularizar sua situação acaba no dia 31 daquele mês.

TCU. Além do problema crônico de queda nas receitas e manutenção de despesas obrigatórias, o déficit de julho foi influenciado pelo pagamento de R$ 9,8 bilhões em subsídios e subvenções. A concentração de pagamentos em julho se deve ao acórdão com o Tribunal de Contas da União (TCU), firmado ainda pelo governo passado, para acabar com as chamadas “pedaladas fiscais”. Desde então, o governo não pode atrasar os repasses aos bancos públicos que operam os programas. O acerto é sempre em janeiro e julho. 

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