Déficit primário no ano já é quase realidade

A Secretaria da Receita Federal publicou os dados da arrecadação e, mais uma vez, houve forte queda real. Em valores corrigidos pela inflação, a arrecadação, em agosto, foi R$ 9,6 bilhões menor do que no mesmo mês do ano passado, uma queda real de 9,3%. No acumulado do ano, a queda foi de R$ 31,5 bilhões, ou de 3,7%.

O Estado de S.Paulo

19 Setembro 2015 | 02h02

Uma perda de arrecadação dessa magnitude em conjunto com despesas extras praticamente inviabilizam um resultado primário positivo este ano. E, quanto menor for o resultado primário deste ano, mais difícil será atingir a meta de 0,7% do PIB em 2016.

O comportamento da receita decepciona ainda mais quando se tem em mente que, no início do ano, o governo aumentou alíquotas do IPI, IOF, Cide e PIS/Cofins. Com exceção da Cide, a arrecadação desses impostos e contribuições até agosto foi menor que no ano passado. Em uma recessão, aumento de alíquotas de impostos nem sempre aumenta a arrecadação.

O governo tem dois grandes problemas. Primeiro, sem recuperação da atividade econômica e da receita, será impossível cumprir as metas de primário deste e dos próximos anos. Segundo, sem o crescimento da arrecadação, a elevação da receita terá de vir de aumento da carga tributária e receitas extraordinárias. É difícil um esforço fiscal de R$ 70 bilhões até o próximo ano só com corte da despesa.

O problema não é o ajuste de 2015, mas os excessos dos últimos seis anos, que provocaram uma crise fiscal. A conta chegou com a receita em queda. No entanto, antes de pagar essa conta com a criação da CPMF ou qualquer outro imposto, deveríamos exigir mudanças nas regras que determinam o crescimento das despesas obrigatórias. Sem essas mudanças, seremos chamados a pagar uma conta crescente, que já é pesada para o nosso nível de desenvolvimento.

ECONOMISTA

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