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Definição sobre lei dependerá de estudos em Tupi, diz Hubner

'Temos muito o que pesquisar', afirma ministro sobre criação de novas formas de contrato de exploração

Gerusa Marques, da Agência Estado,

19 de novembro de 2007 | 12h14

O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, disse nesta segunda-feira, 19, que a definição do governo sobre a criação ou não de novas formas de contratos de exploração de petróleo vai depender do que for descoberto na megareserva de Tupi. "Por enquanto estamos todos falando a partir das primeiras pesquisas que foram feitas. Estamos falando em oito campos testados. Os oito deram positivo, mas tem uma área imensa. Temos muito o que pesquisar", afirmou o ministro, após participar do "Networks or Expertise in Energy Technology", em Brasília.  Ele disse que não há ainda uma definição do governo sobre qual alternativa será melhor: se por meio de contrato de partilha de produção ou por meio de aumento da alíquota de participação especial que o governo já tem na exploração. "Por enquanto a única coisa que foi colocada é que temos que estudar a questão da magnitude. Se de fato existir essa possibilidade, estamos estudando algumas alternativas", afirmou.  Hubner explicou que uma delas seria, dentro do próprio contrato de concessão, ampliar a parcela de participação especial. "Se verificarmos que existe potencial daquela magnitude, é óbvio que temos que abrir a discussão com a sociedade. E a forma de fazer isso é com o Congresso Nacional", acrescentou o ministro, sobre a possibilidade de mandar ao Congresso um projeto de lei para modificar a Lei do Petróleo , com novas regras de concessão. Leilão Hubner afirmou que ainda não há uma definição de quando será feito um eventual leilão dos 41 blocos de exploração de petróleo que foram retirados da 9ª rodada de licitação, depois que a Petrobras descobriu a megareserva de Tupi.  Segundo ele, os processos de pesquisa para avaliar o alcance da reserva são muito lentos e levarão pelo menos mais de um ano. "A gente não tem ainda nenhuma previsão", disse.  Ainda de acordo com o ministro, não há pressa para realizar a licitação desses lotes. Até porque existem muitas dificuldades de se obter equipamentos para perfuração de poços na profundidade em que se encontra essa reserva.  "Então, também não adiante colocar toda aquela área para pesquisa, se não vai ter equipamento", justificou. O governo suspendeu esses 41 blocos porque considera ser bastante provável que também nessas áreas possa haver o mesmo potencial do campo Tupi.

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