Definição sobre Plano de Banda Larga fica para março

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou, depois de participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros, que o encontro de hoje para discutir o Plano Nacional de Banda Larga não foi conclusivo. Uma nova reunião está marcada para a primeira semana de março. Até lá, cada ministro irá se reunir com os técnicos de seu ministério para identificar qual a participação que terá no plano.

GERUSA MARQUES, Agencia Estado

10 de fevereiro de 2010 | 20h35

Costa ressaltou que não há pontos divergentes, mas "muita informação" que precisa ser estudada. Quanto à possibilidade de revitalização da Telebrás para ser a operadora dos serviços de banda larga, Costa disse que não foi tomada nenhuma decisão e que a definição sobre a participação de qualquer empresa estatal no plano só se dará a partir da reunião de março.

O ministro disse que foram abordados, no encontro, alguns aspectos do programa, como a possibilidade de desoneração dos modens de acesso à internet que, segundo ele, sofrem uma tributação de 75%. Esse assunto, por exemplo, exige estudo mais aprofundado, segundo Costa, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Ele comentou também sobre a necessidade de aprovação de um projeto de lei no Congresso para liberar a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Costa não quis falar em previsões de investimentos, mas disse que a análise é feita considerando, a princípio, o que deve ser implementado em 2010, embora o Plano de Banda Larga considere um cenário de quatro anos. Os estudos técnicos, segundo informações já confirmadas pelo coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez, apontam para investimentos entre R$ 3 bilhões e R$ 14 bilhões. Todos os ministros deixaram a reunião e Costa foi designado para falar com a imprensa ao final do encontro.

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