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Demissões na Embraer vão a julgamento

TRT de Campinas vai decidir o dissídio na próxima quarta-feira

Tatiana Fávaro, O Estadao de S.Paulo

14 de março de 2009 | 00h00

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (Campinas), Luís Carlos Martins Sotero da Silva, marcou para quarta-feira o julgamento do dissídio coletivo que discute as 4,2 mil demissões da Embraer. Até o julgamento, fica valendo a liminar dada por ele no dia 27, que suspende o efeito rescisório das dispensas.Após 22 dias das demissões, a Embraer ainda não pôde fazer as homologações dos trabalhadores, embora já tenha depositado o valor. A multa de 40% também foi depositada, segundo a empresa, mas ficou retida na conta de FGTS dos funcionários por causa da liminar que suspende os efeitos das demissões. No período de tentativa de negociação, as ações da empresa caíram 30%, segundo o advogado Cássio de Mesquita Barros Júnior.Diante do impasse entre sindicalistas e advogados da companhia, a probabilidade é de uma batalha judicial e de possível abertura de jurisprudência para evitar demissões em massa sem prévia negociação no País. "É uma novidade que enfrentamos no direito brasileiro e nessa situação de crise econômica", disse o presidente do TRT. Na audiência de ontem, o juiz apresentou duas propostas. A primeira, de suspender o contrato de trabalho por 12 meses para qualificação profissional. Os trabalhadores teriam curso pago nos primeiros cinco meses, com recursos do FAT. Nos sete seguintes, o curso seria pago pela empresa. A Embraer também pagaria 20% do salário base como ajuda compensatória.A segunda proposta foi a de rescisão de contratos, mantendo os benefícios. Os funcionários receberiam indenização de um mês por ano de serviço, limitado a 15 vezes o valor. Também teriam plano médico familiar por um ano e garantia de preferência em dois anos, em caso de reativação dos empregos.A Embraer apresentou contraproposta de manter o plano médico familiar gratuito por 12 meses. E, no caso de novas contratações, concordou em dar preferência aos demitidos, desde que apresentem as qualificações exigidas. Também aumentou a proposta de compensação no valor de R$ 1,6 mil feita na segunda-feira para, no máximo, dois salários de R$ 3,5 mil.

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