Demissões podem custar R$ 600 mi

Acordo da Petrobrás com centrais, patrocinado pelo governo, poderia fazer a estatal assumir o custo trabalhista de fornecedores

João Villaverde e Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

13 Dezembro 2014 | 02h02

BRASÍLIA - A Petrobrás pode ser forçada a pagar uma despesa nova de quase R$ 600 milhões à Justiça do Trabalho se o acordo entre o governo Dilma Rousseff, as centrais sindicais e o Ministério Público Federal sair do papel. Reunião decisiva sobre o assunto será realizada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, na segunda-feira no Palácio do Planalto.

Como antecipou o Estado, o governo costura uma operação que faria a Petrobrás arcar com os custos trabalhistas de suas fornecedoras, que têm demitido funcionários em refinarias e estaleiros em obras de construção para a estatal.

As fornecedoras têm alegado aos sindicatos e ao governo que estão sem receber repasses contratuais da Petrobrás e, por isso, não têm feito os pagamentos aos demitidos.

A proposta em estudo é que a Petrobrás pague os direitos trabalhistas devidos pelas empresas fornecedoras aos trabalhadores como uma espécie de adiantamento e depois os desconte dos valores que tenha a pagar às empresas.

Ganho de imagem. Em dificuldades financeiras, por causa do preço da gasolina represado há três anos, e políticas, devido aos desdobramentos da operação Lava Jato, a Petrobrás poderia ter um "ganho de imagem" com essa engenharia financeira em estudo no Palácio do Planalto, avaliam fontes do governo.

As centrais sindicais começaram a estimar quantos trabalhadores estão na condição de demitidos sem receber nenhum dinheiro das empresas.

No caso dos 5 mil desligados pelas construtoras nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a Força Sindical estima que os gastos serão de R$ 140 milhões.

Com as demissões em diversas regiões, como o Estaleiro Maragogipe (BA), o Comperj (RJ), estaleiros no Rio Grande do Sul, além de Abreu e Lima, o total de desligados por fornecedoras sem qualquer pagamento pode superar 25 mil trabalhadores.

Numa conta simples, o valor total pode chegar a quase R$ 600 milhões. "Tem fornecedora da Petrobrás que está há quase um ano sem receber e agora começou a demitir", afirmou Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

Meio milhão. Ao todo, as centrais sindicais avaliam que o universo de trabalhadores contratados indiretamente pela Petrobrás varia de 480 mil a 510 mil pessoas.

O governo Dilma, no entanto, não quer tomar essa decisão sozinho. Da reunião convocada por Mercadante participarão também o advogado-geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, técnicos do Ministério da Justiça, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Controladoria-Geral da União (CGU), além de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e das seis maiores centrais sindicais do País.

O grupo pode aumentar: os sindicalistas sugeriram incluir no encontro o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio Barros Levenhagen.

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