Fabio Motta/ Estadão
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Demitido sob acusação de vazamento, funcionário do BNDES se diz injustiçado e recorre ao Judiciário

O vazamento do documento para grupos de aplicativos de mensagens de funcionários do banco de fomento ocorreu em agosto

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

09 de dezembro de 2019 | 14h49

RIO - Demitido sob acusação de vazar um documento sigiloso e copiar arquivos indevidamente, um funcionário da área de tecnologia da informação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recorreu ao Judiciário para tentar reverter a decisão da diretoria da instituição de fomento. Em "carta aberta" publicada na noite de quinta-feira, 5, no jornal da AFBNDES, associação que representa os funcionários do banco, o próprio demitido, Gustavo M. Soares, chama a demissão de "arbitrária", se diz “injustiçado”, alega que não teve direito a defesa e que a justificativa para a decisão inclui "calúnias".

“Sinto que fui utilizado como instrumento para aterrorizar os funcionários. Já ocorreram casos muito mais graves que o meu e que nunca foram tratados dessa forma”, diz Soares, na carta aberta.

O vazamento do documento para grupos de aplicativos de mensagens de funcionários do banco de fomento ocorreu em agosto. A demissão, por justa causa, após a abertura de uma sindicância, ocorreu mês passado, e foi citada em nota do colunista Lauro Jardim, do jornal "O Globo". Procurado, o BNDES não quis comentar o caso.

“Uma apresentação circulou no Banco e passou pela mão de centenas de empregados. Com um slide comprometedor, poderia criar desagradáveis problemas para o recém-nomeado presidente do BNDES. A apresentação nunca chegou à imprensa. Mas esse evento ficou conhecido como um ‘vazamento’ de informações”, diz um trecho do editorial do jornal da AFBNDES, também publicado na noite de quinta, 5.

Segundo fontes que pediram para não se identificar, o documento que circulou entre os funcionários do banco era uma apresentação de slides sobre a campanha "BNDES Aberto". Lançado junto da apresentação dos resultados financeiros do terceiro trimestre, no último dia 14, o "BNDES Aberto" é o mais novo canal de transparência da instituição de fomento.

A apresentação, conforme relatos de pessoas que tiveram acesso ao material, tratava das estratégias da campanha de divulgação e lançamento do novo canal. O "BNDES Aberto" seria a resposta mais abrangente da gestão do presidente Gustavo Montezano para a missão de "abrir a caixa-preta" do banco de fomento, colocada pelo presidente Jair Bolsonaro. A apresentação discutia os caminhos da nova diretoria, empossada em julho, para tratar publicamente de supostas irregularidades e erros nas gestões do BNDES nos governos do PT.

Conforme uma das fontes ouvidas pelo Estado, os slides serviram de suporte para uma apresentação sobre a campanha de comunicação para os superintendentes do banco. O documento com os slides começou a circular nos aplicativos de mensagens logo em seguida à apresentação aos superintendentes.

Na “carta aberta” publicada pela AFBNDES, o funcionário demitido diz que só teve acesso à justificativa da demissão por via judicial, "depois de mais de 20 dias do ocorrido", que a decisão foi "contrária à recomendação da sindicância" e que não teve a possibilidade de argumentar em sua defesa.

De acordo com as fontes ouvidas pelo Estado, Soares copiou o arquivo com a apresentação de um diretório "público" na rede do BNDES, ao qual todos os funcionários têm acesso, para seu computador de trabalho no banco. Apesar de sigilosa, a apresentação foi colocada no diretório por um equívoco. Em seguida, o arquivo teria circulado entre funcionários.

"O documento não foi vazado, foi repassado somente para poucos funcionários do Banco e não há qualquer evidência de que o documento tenha ‘saído’ da empresa. O documento estava em uma pasta pública que, pela norma, não deveria conter arquivos sigilosos. Vários funcionários foram ouvidos na sindicância e afirmaram não reconhecer o documento como sigiloso. O documento não continha classificação da informação, restrição de acesso ou identificação do gestor da informação", diz um trecho da carta.

Segundo uma fonte que pediu para não se identificar, as normas do BNDES consideram que, quando um documento interno não traz escrita a classificação de informações, os empregados devem considerá-lo sigiloso. Além disso, teria pesado na justificativa da demissão por justa causa o fato de o funcionário copiar arquivos de forma recorrente, nos últimos anos, incluindo material produzido nas gestões de governos anteriores no BNDES, informou uma das fontes.

Na carta aberta, o próprio demitido admite a cópia recorrente de documentos, alegando que acessava o diretório público como "fonte de informação", mas que não tirou nenhum documento do "ambiente tecnológico" do BNDES. O funcionário também foi acusado de usar um aplicativo para copiar os arquivos do diretório público. Só que o funcionário alega, na carta, que o programa "não foi finalizado e nunca foi executado". "Nada no programa remete à busca de arquivos sigilosos, confidenciais, ou outro termo que faça alusão a sigilo", diz a carta.

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