REUTERS/DAVID SWANSON
REUTERS/DAVID SWANSON

The Economist: Democratas cercam os grandes bancos nos EUA

Partido toma a direção do FDIC, agência que protege os depósitos bancários dos americanos

The Economist, The Economist

09 de janeiro de 2022 | 05h00

“Tomada de poder.” Uma “tentativa de politizar nossos reguladores para o seu próprio benefício”. “Destruição extremista das normas institucionais.” A retórica em torno de Washington lembra as críticas outrora direcionadas ao ex-presidente Donald Trump sobre as reações polêmicas para problemas desde a segurança na fronteira até o controle de poluição. Dessa vez, foram os republicanos que lançaram essas farpas para os democratas nos últimos dias, tendo como foco algo que, à primeira vista, parece bem desinteressante: a Corporação Federal Asseguradora de Depósitos (FDIC, na sigla em inglês), a agência encarregada de proteger as economias dos americanos das falências dos bancos.

Como sugere o discurso acalorado, de fato, há muita coisa em jogo. Além de resguardar as contas bancárias, a FDIC é uma das instituições que aprovam fusões de bancos nos Estados Unidos. Isso faz dela um agente decisivo nos planos do governo Biden de impor regras mais rígidas ao sistema financeiro. E os democratas agora assumiram o controle total do órgão depois de uma batalha horrível nas reuniões de conselho.

Os democratas já tinham três dos cinco assentos no conselho da FDIC, o que deveria, em teoria, permitir que eles fizessem o que desejassem sem se preocupar com a oposição. Mas a presidente da instituição ainda era Jelena McWilliams, uma respeitada advogada nomeada por Trump. Ela tinha o poder de definir a agenda das reuniões. Os democratas alegaram que ela usou isso para impedir uma revisão da política para fusões de bancos – o que ela negou.

A controvérsia tornou-se pública no mês passado, quando dois democratas no conselho, entre eles Rohit Chopra, diretor da Agência de Proteção Financeira ao Consumidor dos EUA (Consumer Financial Protection Bureau, em inglês), tentaram contornar Jelena. Eles anunciaram que a maioria democrata havia votado a favor de uma revisão das regras para a fusão de bancos, sem o apoio dela. Jelena respondeu contestando a legitimidade da votação. Em um artigo publicado no The Wall Street Journal, ela os acusou de tramar “uma tomada hostil de controle da FDIC”. No dia 31 de dezembro, com o conselho dividido e sem chances de um acordo, Jelena anunciou que deixaria o cargo.

Embate

O conflito é uma vitrine para os esforços contínuos dentro do Partido Democrata para deixar sua marca nas instituições que supervisionam a economia americana. Chopra é aliado de Elizabeth Warren, senadora defensora da ala esquerda democrata. Outras pessoas próximas a Elizabeth – notoriamente Lina Khan, chefe da Comissão Federal de Comércio americana (Federal Trade Commission); e Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Securities and Exchange Commission, a SEC) – também ocupam cargos importantes.

Mas os progressistas não ganharam todas as lutas por cargos. Saule Omarova, a candidata preferida da ala democrata para liderar o Escritório da Controladoria da Moeda, um regulador bancário, abandonou o processo de nomeação em dezembro depois que os republicanos a criticaram publicamente, a classificando como uma “radical”. 

A renomeação de Jerome Powell como presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) foi outra decepção para a esquerda do partido Democrata. No entanto, com três lugares disponíveis no conselho do Fed, os progressistas podem ainda marcar presença na autoridade monetária dos Estados Unidos. Além disso, Biden deve nomear Sarah Bloom Raskin, outra candidata preferida da senadora Elizabeth Warren, como vice-presidente de Supervisão do Fed, o cargo regulatório mais importante no sistema financeiro.

Objetivos

O que os progressistas esperam alcançar? Já está claro que eles querem conter as gigantes da tecnologia. A discussão na FDIC revela que eles também pretendem limitar a formação de grandes bancos. Por enquanto, a revisão da política para a fusão de bancos é apenas uma solicitação de informações. Mas as perguntas feitas por Chopra em um post de blog em dezembro deixam poucas dúvidas sobre o rumo desejado por ele: “As instituições financeiras que violam rotineiramente as leis de proteção ao consumidor devem ter permissão para se expandir por meio de aquisições? (...) Como devemos garantir que uma fusão não aumente o risco de um banco ser grande demais para falir?”.

Muitos analistas do setor financeiro gostam da ideia de empresas americanas de médio porte formarem grupos para competir com os “big four”, termo usado em referência aos quatro maiores bancos dos Estados Unidos (JPMorgan Chase, Bank of America, Citigroup e Wells Fargo). Os progressistas argumentariam que isso levaria as coisas a um retrocesso. Se o poder dos bancos gigantes põe em risco a estabilidade financeira, a criação de outros maiores que eles apenas agravaria a situação, disse um funcionário do governo. 

Outras mudanças possíveis incluem a incorporação das preocupações com o aquecimento global à regulamentação financeira e o aperto em alguns dos requisitos em relação ao capital das instituições. Os democratas precisarão, como sempre, superar os obstáculos legislativos e do lobby para que tudo isso aconteça. Mas com a FDIC agora decididamente em suas mãos, o caminho é um pouco mais evidente.  TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA

Agências em jogo

Corporação FederalAsseguradora de Depósitos (FDIC, na sigla em inglês)

Criada em 1933, após a crise de 1929, a agência fornece garantias para os depósitos em instituições financeiras. Tem função semelhante à do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), no Brasil. A presidente Jelena MacWilliams, indicada por Trump, deixou o cargo após pressão de conselheiros democratas.

Agência de Proteção Financeira ao Consumidor (CFPB, na sigla em inglês)

Responsável por garantir os direitos dos consumidores no setor financeiro. Foi criada em 2011, em resposta à crise financeira de 2008. É comandada por Rohit Chopra, aliado da senadora democrata Elizabeth Warren.

Escritório da Controladoria da Moeda (OCC, na sigla em inglês)

Ligada ao Departamento do Tesouro, a agência é responsável por supervisionar e regular a atuação de cerca de 1.200 bancos privados nacionais. A nomeação para a chefia do órgão provocou um embate entre democratas e republicanos.


 

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