Democratas e republicanos tentam acordo para evitar o abismo fiscal

Nenhum sinal de concessão, no entanto, foi emitido pela Casa Branca ao final do encontro de 45 minutos

Denise Chrispim Marin, correspondente,

17 de dezembro de 2012 | 17h38

WASHINGTON - Um recuo na posição dos republicanos sobre o ajuste de longo prazo nas contas públicas americanas permitiu nessa segunda-feira, 17, a retomada das negociações do acordo para evitar o abismo fiscal em 1ºde janeiro. Mas nenhum sinal de concessão foi emitido pela Casa Branca ao final do encontro de 45 minutos, hoje, entre o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o republicano John Boehner, presidente da Câmara dos Deputados.

Esta foi a segunda vez que os dois líderes conversaram pessoalmente sobre os termos de um acordo fiscal. Boehner havia vazado mudanças em sua proposta original ao longo do final de semana. A principal delas seria sua concordância com o fim dos benefícios fiscais para os americanos com renda superior a US$ 1 milhão ao ano. Obama exige que essa medida atinja todos os contribuintes com renda anual superior a US$ 250 mil.

Depois do encontro, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, insistiu que o objetivo do acordo é elevar a arrecadação de forma equilibrada nos próximos dez anos, sem incorrer no fim dos atuais benefícios para a classe média. "A proposta do presidente é a única a atingir isso", repetiu Carney duas vezes, em uma indicação de que a concessão de Boehner não foi considerada suficiente.

Estimativas oficiais indicam que o retorno da aplicação da alíquota de 39,6% de Imposto de Renda para os americanos com ganhos superiores a US$ 250 mil resultará em uma arrecadação adicional de mais de US$ 800 bilhões até 2022. A proposta de Boehner teria menor impacto, de US$ 440 bilhões, mas os republicanos insistem que a receita seria reforçada também por mudanças no código tributário, como a limitação de deduções fiscais e o fim de brechas.

Gastos públicos

No campo dos gastos públicos, o impasse não é menor. Boehner havia proposto anteriormente um ajuste de US$ 3 trilhões ao longo de dez anos, com pelo menos US$ 600 bilhões a serem ceifados da área da Saúde. Uma das medidas para atingir esse objetivo seria a elevação da idade mínima para os aposentados terem acesso ao atendimento gratuito em hospitais, de 65 para 67 anos.

Obama rejeita essa sugestão, embora não tenha acrescentado nenhuma medida objetiva de redução nas despesas federais. Em sua proposta, os gastos serão reduzidos naturalmente com o fim da guerra no Afeganistão, programado para dezembro de 2014, e com reformas incertas nos sistemas de Saúde e de Previdência Social.

Na conversa de hoje, Boehner teria também apresentado sua proposta de elevar o teto da dívida pública, atualmente em US$ 16,4 trilhões, pelo período de um ano. A iniciativa retiraria do pacote fiscal essa questão delicada para o governo, que se vê ameaçado a começar o ano sem autorização para a emissão de títulos para o pagamento de compromissos da dívida, funcionários públicos, despesas correntes e serviços contratados.

Mas contornaria a demanda original da Casa Branca. Obama exige que o Congresso renuncie a sua atribuição de definir o limite do endividamento federal e a transfira para o Poder Executivo. O Congresso teria o poder de vetar o aumento do teto se alcançar a aprovação de 2/3 dos parlamentares.

Sem sinais de acordo, órgãos do governo já começam a se preparar para a escassez de recursos no início do ano. No Congresso, parlamentares estão refazendo suas agendas para os primeiros meses de forma a garantir suas presenças em Washington, para eventuais debates sobre a questão fiscal e medidas econômicas para afrontar o impacto da ausência de um acordo.

Ambos os lados têm apenas 13 dias para alcançar um acordo e evitar, dessa forma, a queda do país em uma nova recessão. Sem o acerto, começará o corte automático de US$ 560 bilhões nas despesas sociais e de Defesa até 2022 e serão eliminados todos os benefícios fiscais autorizados para os americanos mais ricos, a classe média, as pequenas empresas, além de pagamentos do seguro-desemprego.

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