''Denise atuou para a extinção da Varig''

Teixeira não depôs no Senado, mas, em entrevista, negou acusações

Isabel Sobral e Fabio Graner, O Estadao de S.Paulo

19 de junho de 2008 | 00h00

Beneficiado pela oposição, que pediu adiamento de seu depoimento na Comissão de Infra-estrutura do Senado, o advogado Roberto Teixeira trocou ontem uma sessão em que seria questionado pela intermediação na operação de venda da VarigLog por uma breve entrevista coletiva nos corredores do Congresso. Aproveitou para distribuir o pronunciamento que faria aos senadores e que estava impresso em dezenas de cópias cuidadosamente encadernadas e marcadas com o timbre do escritório Teixeira, Martins e Advogados. Caso Varig: entenda as denúnciasTeixeira foi acusado pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu de mobilizar o Palácio do Planalto para facilitar o negócio da transferência das ações da VarigLog para a Volo do Brasil S.A.O advogado, amigo e compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou qualquer ingerência política no processo.Também negou a afirmação do empresário Marco Audi, um dos sócios brasileiros da VarigLog, que, em entrevista ao Estado, disse ter pago US$ 5 milhões a Teixeira para viabilizar o negócio.No corpo da apresentação que o advogado preparou, há duras críticas à atuação de Denise Abreu, que foi relatora do caso quando estava na agência, acusando-a de "atuar em prol da liquidação e extinção da Varig". Teixeira deu a entender que pode não voltar à comissão, que só quer ouvi-lo após o depoimento dos empresários brasileiros da VarigLog. "Entendo que já estou prestando todas as informações que me cabem", disse Teixeira, ao distribuir cópias do depoimento preparado. Eis os principais pontos.INTERFERÊNCIA DA MINISTRA"Jamais, jamais comigo, ou por interferência minha, ela teve qualquer contato (no processo)", afirmou Teixeira. Ele declarou que não é amigo da ministra, de quem mantém um distanciamento normal e com quem tem um relacionamento puramente formal.PARTICIPAÇÃO DE LULATeixeira isentou o presidente Lula, dizendo que "ele tem de cuidar do Brasil e não vai interferir em relações puramente comerciais". Em relação à foto em que ele aparece no Palácio do Planalto acompanhando os donos da Gol, que compraram a Varig, Teixeira afirmou que a reunião com Lula ocorreu porque o caso Varig foi o primeiro de "sucesso" de aplicação da nova lei de falências e que o encontro não foi agendado por ele, mas pelo empresário Constantino Oliveira Júnior, da Gol.US$ 5 MILHÕESO advogado negou o recebimento de US$ 5 milhões pelos serviços prestados à VarigLog. Segundo Teixeira, o escritório recebeu "entre US$ 300 mil e US$ 350 mil". Destacou ainda que o valor foi para toda a equipe de trabalho, que recebia, individualmente, conforme as horas de trabalho. "A cada instante, os argumentos (de Audi) mudam, porque não correspondem à verdade", afirmou. Apesar do valor que ele diz ter cobrado, a Justiça de São Paulo tem documentos que mostram que o advogado cobrou pelo menos US$ 750 mil pelo serviços iniciais à Volo do Brasil S.A.DENISE ABREUNo depoimento escrito, Teixeira afirmou que a ex-diretora praticou arbitrariedades e, como relatora do processo Varig, "praticou diversos atos com o objetivo de distribuir as linhas da Varig e, conseqüentemente, esvaziar o leilão de venda". Chegou a responsabilizá-la pelo acidente com o avião da TAM, no ano passado, em Congonhas, quando morreram 199 pessoas.CONTRATO DE GAVETATeixeira disse que o acordo firmado entre os sócios brasileiros da VarigLog e o fundo americano Matlin Patterson não é um "contrato de gaveta" porque esse tipo de instrumento representa uma operação de compra e venda acabada. No caso, acrescentou, trata-se de um acordo "put and call" (acordo de compra e venda que dá prioridade a um determinado interessado) que funcionaria como uma "porta de saída" para os dois lados e não somente para o fundo. Ele defendeu a legalidade do contrato, garantindo que não tinha conhecimento de sua existência, pois sua assinatura é anterior à sua entrada no processo, em 15 de abril de 2006.TAMO advogado garantiu que a TAM não fez nenhuma proposta financeira para comprar a Varig. Afirmou que a TAM apenas se habilitou para a auditoria prévia à concretização da venda da Varig. A revista Veja disse que a TAM ofereceu R$ 738 milhões pela Varig, mas a venda acabou sendo feita à Gol por R$ 320 milhões. DENÚNCIAS JÁ COMPROVADASOs sócios brasileiros não gastaram um real sequer para comprar a VarigLog: A empresa foi formada com capital de R$ 109,9 milhões. Desse total, 94% vieram do fundo Matlin Patterson. O restante foi aportado pelos sócios brasileiros Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Eduardo Gallo. Eles não precisaram pôr nenhum real do próprio bolso. O Matlin costurou um empréstimo de R$ 2,2 milhões para cada um deles no JP Morgan. Apesar do Matlin ter colocado muito mais dinheiro que os brasileiros, formalmente ele só tinha 20% do capital votante. Foi montada uma operação financeira com empréstimos do próprio fundo para engordar a VarigLog, sem ultrapassar os limites legais de controle estrangeiro.Os sócios da VarigLog tinham um contrato de gaveta e esconderam a informação das autoridades: Os advogados da VarigLog, do escritório Teixeira, Martins e Advogados, apresentaram uma declaração à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmando que não havia contrato de gaveta entre os sócios da empresa. Mas o contrato existe. E diz que os sócios estrangeiros podem comprar, quando quiserem, a parte dos brasileiros. O procurador-geral da Anac mudou de opinião duas vezes sobre a legalidade da operação: Em sua denúncia, Denise Abreu disse que o procurador João Ilídio mudou de opinião e favoreceu os compradores da VarigLog por pressão da Casa Civil. Três pareceres emitidos por João Ilídio ao longo de seis meses mostram a mudança de opinião do procurador. No último deles, de 11 de dezembro de 2006, Ilídio admite que a Anac deveria ter investigado a origem do capital da VarigLog. Procurador-geral da Fazenda Nacional caiu depois de dizer que era contra livrar o comprador da nova Varig das velhas dívidas da companhia: Manoel Felipe Brandão confirmou ter sido chamado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, várias vezes para discutir seu posicionamento sobre a venda da Varig. Manoel Felipe defendia a tese que haveria sucessão de dívidas, ou seja, que o comprador da Varig teria de pagar os débitos da empresa com os órgãos e empresas federais, como o INSS, a Infraero e o Banco do Brasil. Manoel Felipe foi afastado do cargo. Em seu lugar, assumiu Luiz Inácio Adams, que deu parecer como defendia a Casa Civil, viabilizando a venda da Varig para a VarigLog.

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