Informação para você ler, ouvir, assistir, dialogar e compartilhar!
Tenha acesso ilimitado
por R$0,30/dia!
(no plano anual de R$ 99,90)
R$ 0,30/DIA ASSINAR
No plano anual de R$ 99,90

Denúncia gera multa de R$ 146 mil por venda casada

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado ao Ministério da Justiça multou ontem o provedor de acesso à internet Universo Online (UOL). A empresa terá de pagar multa de R$ 146,2 mil, após denúncia de um consumidor de que a empresa teria exigido dele a aquisição de um software para acessar a internet, o discador 10.0. Na avaliação do DPDC, a prática pode ser enquadrada como venda casada.

O Estado de S.Paulo

30 de dezembro de 2011 | 03h05

Além disso, o UOL também teria feito alterações contratuais, reduzindo suas responsabilidades em caso de falhas ou defeitos no software. Segundo decisão publicada hoje no Diário Oficial da União, para determinar a multa, o DPDC levou em conta a "gravidade e a extensão da lesão causada a milhares de consumidores em todo o País". O UOL ainda pode recorrer da decisão dentro da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do, também do Ministério da Justiça. / CÉLIA FROUFE

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.