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Denúncias do TCU não alteram planos da Petrobras

Presidente descarta perdas por revelação de esquema de fraudes em licitações

DENISE LUNA, REUTERS

18 de julho de 2007 | 13h38

O presidente da Petrobras, JoséSérgio Gabrielli, afirmou nesta quarta-feira que a onda dedenúncias envolvendo licitações da estatal não atrapalhou osplanos da empresa, que, segundo ele, tem colaborado com asinvestigações e respondido aos questionamentos do TCU (Tribunalde Contas da União) de acordo com a lei. Um relatório preliminar do TCU apontou na semana passadapagamentos indevidos a empresas construtoras das plataformasP-52 e P-54, numa denúncia que se seguiu à divulgação, peloMinistério Público Federal e pela Polícia Federal, de umesquema de fraudes em licitações envolvendo prestadoras deserviço para a estatal. Nesta quarta-feira, o ministro do TCU Augusto Nardes devepedir em plenário, aos demais ministros do órgão, auditoria emtodas as licitações da estatal. Na chamada operação "Águas Profundas", que investigou asprestadoras de serviços, 15 pessoas foram presas e doisfuncionários da Petrobras acusados foram demitidos por justacausa. Outros empregados estão sendo investigados. "A empresa está trabalhando normalmente em todas as suasatividades. Nossa produção está aumentando, as inúmeras obrasem andamento, e a diretoria se reunindo para discutir asgrandes decisões que precisam ser tomadas no dia a dia de umagrande empresa como a Petrobras", disse Gabrielli à Reuters, ementrevista por e-mail. Na terça-feira, a Petrobras informou que a média deprodução de petróleo no Brasil subiu 3,7 por cento em junho, emrelação a maio, para 1,827 milhão de barris diários, após doismeses consecutivos de queda no volume produzido. Segundo Gabrielli, a empresa também continua com os planosde revisão do Plano de Negócios. "Nossas ações continuam emritmo ascendente nas bolsas de valores. A Petrobras vaicontinuar merecendo o respeito e a admiração de todos osbrasileiros." Questionado se a Petrobras negaria acesso do TCU às suascontas, Gabrielli afirmou: "A Petrobras presta todos osesclarecimentos solicitados pelo TCU. O que não podemosfornecer é senha para acesso irrestrito, como foi solicitado". Ele explicou que isso ocorre porque há algumas informaçõesde natureza estratégica e negocial. "A divulgação dessasinformações é absolutamente inconcebível no setor competitivoem que atuamos", acrescentou ele, lembrando que outro pontoimportante tem relação com as informações relevantes ao mercadoque, em caso de empresas de capital aberto, têm prazos emomentos adequados para serem divulgadas. A empresa tem até quinta-feira para responder aosquestionamentos do TCU, e Gabrielli disse que a empresa adotaráo procedimento de sempre. "Quase a totalidade das divergências com o TCU são denatureza formal e relacionadas com os nossos procedimentoslicitatórios", disse ele, explicando que a Petrobras adota oDecreto 2745/98, que regula as licitações e contratações daPetrobras, enquanto alguns membros do tribunal entendem que aempresa tem que cumprir a Lei 8666/93, que regula osprocedimentos licitatórios e de contratação no serviço público. No caso da investigação sobre as plataformas P-52 e P-54, oTCU apontou indícios de pagamentos com correção cambialindevida nos contratos. O presidente da Petrobras reafirmou que, na operação ÁguasProfundas, a companhia colaborou com as investigações desde quefoi informada pela polícia. "Os procedimentos irregulares emlicitações são exceção e não regra. A Petrobras recebeanualmente cerca de 16 mil denúncias, por intermédio de suaOuvidoria e todas são analisadas."

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