Denúncias iniciais no Carf devem atingir 30 pessoas

Investigação sobre corrupção no órgão apurou até o momento fraudes envolvendo cerca de R$ 6 bilhões

Talita Fernandes, Fabio Fabrini, O Estado de S.Paulo

23 de julho de 2015 | 02h05

BRASÍLIA - A Operação Zelotes, que apura suspeitas de corrupção em julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deve ter os primeiros denunciados em agosto. O 'Estado' apurou que serão denunciadas 30 pessoas em cinco pedidos.

Antes do pedido de oferta de denúncia, investigadores esperam as respostas de bancos sobre os pedidos de quebra de sigilo bancário, que já foram autorizados pela Justiça. A reportagem apurou ainda que devem ser denunciados fatos ligados aos casos Mitsubishi e Santander.

A suspeita é de que a Mitsubishi tenha usado de meios ilícitos para conseguir reduzir o débito com a Receita Federal de R$ 266 milhões para menos de R$ 1 milhão. Investigadores apuram ainda irregularidades envolvendo débitos do Santander na ordem de R$ 3,3 bilhões.

O antigo juiz que cuidava da Zelotes, Ricardo Augusto Soares Leite, foi afastado e uma nova magistrada assumiu o caso, a juíza Marianne Borré, também da 10.ª Vara Federal Criminal no Distrito Federal. Leite enfrentou reclamações de integrantes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal por ter rejeitado pedidos de prisões e de buscas e apreensões.

Diante da negativa, o caso foi levado à Corregedoria do Tribunal Regional Federal e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O afastamento do juiz e o pedido de investigação incomodou a associação de juízes federais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também saiu em defesa do juiz.

Processos. Como publicou o Estado recentemente, a Operação Zelotes se concentrou mais recentemente em 20 processos de empresas que recorreram a esquema de corrupção Carf para tentar reduzir ou anular multas aplicadas pelo fisco. Foram nesses casos que os investigadores que participam da operação encontraram indícios mais contundentes de que houve pagamento para que conselheiros interferissem nos processos de acordo com os interesses das empresas.

Inicialmente, os investigadores tinham como alvo 74 processos no valor de R$ 19 bilhões, soma que seria superior até aos desvios encontrados pela Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobrás. A reportagem apurou, contudo, que até o momento o valor levantado nas investigações não chega a R$ 6 bilhões.

O esquema no Carf é investigado por uma força tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal. O caso foi iniciado após uma denúncia anônima do conselheiro Paulo Roberto Cortez à Receita Federal e depois à PF. Segundo ele, conselheiros recebiam propina para atrasar processos de grandes empresas que discutiam dívidas do "tribunal administrativo da Receita", reduzir ou até mesmo anular multas. É a primeira vez que o órgão é investigado.

 

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