Luis Macedo/Agência Câmara
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Depois da dispersão

Hora de cair na real e negociar para valer a reforma da Previdência

Cida Damasco, O Estado de S.Paulo

04 de março de 2019 | 05h00

Até agora foi só ensaio. Jogos de cena de cá e de lá, insinuações e desmentidos, ameaças e promessas. Mas é só depois do carnaval que começa para valer a temporada de negociações e/ou concessões para pôr em pé a reforma da Previdência o mais breve possível. Tudo dentro do roteiro. Por enquanto, a equipe econômica cumpre seu papel, ao insistir que não arreda pé de um programa que garanta um ganho fiscal de R$ 1 trilhão, em dez anos. Segundo a retórica oficial, nada abaixo dessa marca é aceitável, diante da grave situação das contas públicas. As declarações do próprio presidente mostram, contudo, que já está em curso um processo de “muda aqui, corta lá”, que certamente vai encolher bastante essa projeção. 

Em conversa com jornalistas, Bolsonaro admitiu que, entre os itens que podem ser abrandados em relação ao texto original, estão pelo menos quatro: 1) a idade mínima para a aposentadoria de mulheres pode passar de 62 para 60 anos; 2) o valor dos Benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pagos a idosos carentes e portadores de deficiência, pode ser mais elevado do que está na proposta original, de um salário mínimo, para quem tem mais de 70 anos, e R$ 400 para a faixa de 60 a 70 anos; 3) o valor da pensões por morte pode subir de 60% para 70%; 4) as regras para aposentadorias dos trabalhadores rurais, que incluem idade mínima de 60 anos para homens e mulheres e cobrança de contribuição previdenciária, podem ser alteradas. 

Como de costume, logo depois da entrevista, o presidente mandou o recado de que não disse o que não havia dito – até porque suas declarações foram interpretadas como confissão de fraqueza antes mesmo de se iniciar a negociação. Além desses pontos, apontados como os mais vulneráveis por analistas de várias tendências, também estão sob pressão as regras para transição, consideradas rápidas demais, e as mudanças no regime especial para militares, que devem ser detalhadas até o fim do mês – apesar das resistências, a categoria vai entrar na reforma, mas há dúvidas se a contribuição ao ajuste terá o alcance desejado. 

É óbvio que uma coisa é a reforma projetada por especialistas e outra é a que sai do Congresso, depois das negociações com todos os interessados. Daí a necessidade de uma base parlamentar forte, capaz de organizar e enfrentar as demandas dos lobbies, especialmente dos servidores públicos. Condição que há bom tempo está em falta no Brasil, onde os governos têm lidado com bases fluidas, que se unem e se diluem conforme questões específicas. E, o que é pior, conforme “favores” igualmente específicos.

Tudo indica, porém, que a tramitação da reforma da Previdência de Paulo Guedes e seus liberais poderá se defrontar com dificuldades ainda maiores, tendo em vista as mudanças do governo em relação ao formato das negociações com o Congresso. Depois de várias idas e vindas, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi confirmado formalmente como o único encarregado dessa função no ministério e a tal negociação com bancadas cedeu lugar ao pragmatismo da conversa com partidos. Com todos aqueles componentes execrados por Bolsonaro durante a campanha, ou seja, distribuição de cargos e verbas. 

A “infidelidade” do presidente à proposta do seu próprio governo é visivelmente um complicador para começar a conversa com o Congresso. Mas certamente não é o único. É fato que a apresentação oficial da proposta foi cercada de grande apoio, mas a cada dia descobrem-se novas “pegadinhas” embutidas no texto original. Uma é o fim da multa de 40% sobre o FGTS, em caso de demissão dos trabalhadores – um ‘jabuti’ de grande envergadura, que nada tem a ver com Previdência. Outra é a retirada do texto constitucional das regras para correção de aposentadorias e pensões e sua transferência para uma lei complementar, o que, na prática, pode significar a corrosão do valor dos benefícios. Outra ainda é uma discutível regra para a opção entre repartição e capitalização, para as futuras gerações, que praticamente transforma o novo regime em “obrigatório”. 

Passada a ressaca do carnaval, portanto, é hora de cair na real e se preparar para um questionamento mais firme da proposta. A grande dúvida é se as oposições vão se limitar a rejeitar o texto do Planalto, ou porão na mesa alternativas viáveis para influir no debate. O humor dos mercados já oscila, refletindo temores de que a proposta seja muito esvaziada nesse processo. Há até um certo risco de que isso ocorra, se o governo e a base parlamentar não se acertarem. O mais provável é que dessa vez a reforma da Previdência saia. Mas, bem entendido, no prazo e com o tamanho possíveis. 

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