Depois da poupança, governo aumenta pressão para bancos baixarem spread

Técnicos do Ministério da Fazenda e dos bancos já discutem quais medidas podem ser adotadas para reduzir custo dos empréstimos

Renata Veríssimo e Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo,

05 de maio de 2012 | 03h07

Depois de eliminar a caderneta de poupança como empecilho para a redução da taxa básica de juros (Selic), o próximo passo do governo para diminuir o custo dos empréstimos será dar sequência às negociações com os bancos privados para reduzir o spread - diferença entre o que as instituições pagam para tomar recursos e o que cobram dos clientes.

As equipes técnicas do Ministério da Fazenda e dos bancos já discutem quais medidas podem ser adotadas. A base da discussão é a lista apresentada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ao governo no mês passado. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que é preciso construir as condições para que a redução da Selic seja transmitida para toda economia. Ele antecipou que nos próximos dias será publicado um decreto que permitirá o funcionamento mais efetivo do Cadastro Positivo.

O mecanismo, que também está na lista de pedidos da Febraban, permite que os clientes transfiram seus dados de uma instituição financeira para outra para negociarem juros mais baixos. Barbosa disse será possível avançar em alguns tópicos apresentados pelos bancos.

"O que vai acontecer provavelmente é que a gente vai chamar os bancos para discutir alguns pontos especificamente. Cada ponto merece uma reflexão. Alguns podem avançar, outros não. Mas uma grande reunião para discutir lista de lavanderia, de novo, acho que não, até porque fica improdutivo", afirmou. O secretário deixou claro, no entanto, que medidas com impacto fiscal têm menos possibilidades de ser adotadas.

Taxas menores. Na visão de Barbosa, mesmo sem novas medidas há espaço para a queda do spread. O raciocínio do governo é que, ao reduzirem essa margem, os bancos vão aumentar o volume de crédito e reduzir a inadimplência, criando um ciclo virtuoso que permitirá novas reduções de juros. "O Brasil pode conviver com taxas de juros menores", disse.

O secretário informou também que estão em estudo no governo mudanças nas regras da portabilidade do crédito. Segundo ele, há reclamações sobre a burocracia e o custo da operação. "Resolvida a questão da poupança, vamos nos debruçar sobre esse assunto", afirmou. "Há pedidos para tornar mais simples e mais barata a portabilidade. Não atuamos de imediato porque estávamos focados na (mudança da) poupança", explicou Barbosa.

Segundo ele, a questão da portabilidade precisa ser resolvida principalmente para que a queda da taxa básica de juros se transmita ao financiamento imobiliário, mas as mudanças em estudo envolvem também outros tipos de financiamentos, como crédito consignado e para a compra de automóvel.

Popularizar a portabilidade do crédito é um movimento considerado fundamental pelos técnicos do governo na ofensiva deflagrada para aumentar a concorrência no mercado bancário. A avaliação é que a difusão da portabilidade pode ser um mecanismo poderoso nessa batalha.

Uma das medidas em estudo retira os entraves para a portabilidade do crédito consignado, com desconto direto na folha, para os trabalhadores que estão na ativa em empresas da iniciativa privada. O consignado já responde por mais da metade do crédito direto ao consumidor, mas 85% desses empréstimos são feitos a servidores públicos e beneficiários da Previdência Social.

A associação que representa os bancos médios e pequenos vai propor ao governo mudanças no consignado, para levar esse instrumento aos trabalhadores do setor privado. O presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Renato Oliva, defende a aprovação de lei que obrigue as empresas a fazer o desconto em folha de acordo com a escolha do trabalhador. Outra medida é permitir que o desconto seja feito não na folha de pagamento pela empresa, mas na hora em que o salário for depositado no banco. / COLABORARAM ADRIANA FERNANDES e EDUARDO CUCOLO

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