Fabio Motta/AE-28/7/2008
Fabio Motta/AE-28/7/2008

Depois de ameaçar aumentar em 10%, Petrobrás baixa em 9,7% o preço do gás

Medida, que deixou surpreso o setor distribuidor, foi anunciada pela estatal como ''seu exclusivo critério'', segundo nota ao mercado

Kelly Lima/RIO, O Estado de S.Paulo

21 de abril de 2011 | 00h00

A Petrobrás surpreendeu o mercado ontem ao anunciar uma redução de 9,7% no preço do gás natural entregue para as distribuidoras, a partir de 1.º de maio. Na semana passada, a estatal havia enviado comunicado às distribuidoras informando sobre um aumento de 10% no preço do gás. Depois, voltou atrás e, em nota, disse ainda estar estudando o porcentual. A expectativa do mercado era de alta de 12%.

No início desta semana, a Petrobrás, em novo comunicado às distribuidoras, suspendeu temporariamente o aumento e acenou com a possibilidade de congelamento, ao adotar o termo jurídico de "novação contratual". Finalmente, ontem, três dias depois, a companhia oficializou a decisão de redução de preço, em quase 10%, numa atitude que, fez questão de frisar, foi tomada "a seu exclusivo critério".

Nos últimos meses, a política de preços da Petrobrás tem gerado grande polêmica, especialmente depois que o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, reconheceu que a estatal havia proposto um reajuste nos preços de gasolina e diesel, para reduzir a diferença com os preços internacionais. O aumento, segundo Lobão, foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, por causa do impacto que poderia provocar na inflação.

Na prática, o repasse da redução do preço para o consumidor ficará a cargo das distribuidoras, que são regidas por política estadual. Podem repassar a redução ou elevar sua margem de lucro. Com exceção do sul do País e do interior do Estado de São Paulo, que são atendidos pelo gás trazido da Bolívia, o desconto - que só vale para o gás de campos nacionais - atinge todas as demais distribuidoras.

São Paulo. Na capital paulista, apesar de a Comgás receber o gás nacional, a política de preços é diferenciada e há um reajuste anual com base em tudo o que a empresa pagou para a Petrobrás e recebeu dos consumidores. A base de cálculo de 2011 toma um preço médio de US$ 80 para o barril de petróleo, com o dólar a R$ 1,80. Como esses dois referenciais oscilaram muito, há o risco de a redução não chegar ao consumidor, dizem especialistas.

As distribuidoras CEG e a CEG Rio, que atendem a cidade do Rio de Janeiro e o interior do Estado, informaram que ainda estão calculando o impacto dessa redução para cada grupo de consumidores.

Apesar de não entenderem como a Petrobrás fez as contas para chegar a um porcentual de redução de preços, especialistas acreditam que a companhia está tentando estimular o consumo do combustível que deverá ter uma oferta excedente este ano. A empresa comenta em nota à imprensa que decidiu baixar o preço "diante do cenário recente de evolução dos preços dos energéticos e suas consequências sobre os valores estipulados nos contratos de gás natural de origem nacional".

A companhia informou que essa medida se baseou em estudos da área comercial e visa a preservar a competitividade do gás natural no mercado. A estatal tem este ano um grande volume de gás natural sendo ofertado, com a entrada em produção das unidades de Mexilhão, Uruguá-Tambaú e também o projeto piloto do campo de Lula (ex-Tupi), todos na Bacia de Santos.

Sobe preço para usinas

Paralelamente à redução do preço do gás, a Petrobrás dobrou o preço do combustível para

usinas térmicas que serão leiloadas em julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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