BRASÍLIA - O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal deve avaliar nesta quarta-feira, 10, se inclui em sua carteira os estudos de concessão de cinco patrimônios da União para o setor de turismo, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Entre os projetos está a concessão do Forte Nossa Senhora dos Remédios, localizado em Fernando de Noronha (PE). O local foi construído por portugueses 1737, sobre a ruína de um antigo fortim holandês. Na década de 60, a edificação foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Também estão na lista o Forte Orange, também em Pernambuco, a Antiga Escola de Aprendizes Marinheiros, em Alagoas, a Fortaleza de Santa Catarina, na Paraíba, e a Fazenda Pau D’Alho, em São Paulo.
Os planos fazem parte do Projeto Revive Brasil, do Ministério do Turismo. Em março, o ministro Marcelo Álvaro Antônio assinou protocolo de cooperação entre a pasta e o Ministério da Economia de Portugal, onde um programa de concessão de patrimônios históricos já vigora.
Na ocasião, Álvaro Antônio afirmou que a concessão desses imóveis permitirá que eles possam ser revitalizados e utilizados comercialmente, “por meio de hotéis e restaurantes, levando à restauração, conservação desses patrimônios e, também, aumentando o fluxo de turistas nesses locais”.
O forte localizado em Fernando de Noronha foi revitalizado recentemente em obras que custaram R$ 11 milhões, concluídas no início do ano. O trabalho foi feito por intermédio do Iphan.
Segundo o Ministério do Turismo, os recursos foram aplicados para a recomposição de muralhas, paredes, instalações elétricas, hidráulicas e acessibilidade, entre outras. Se aprovada pelo PPI, a área poderá futuramente ser concedida à iniciativa privada.
Não são recentes os planos do governo que atingem Noronha. Como mostrou o Estado/Broadcast, o Executivo quer liberar a entrada de de cruzeiros marítimos na ilha. Além disso, governo também pretende instalar novos "recifes artificiais" na área, com naufrágio de embarcações em determinados locais para atrações de mergulho.
No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro classificou como "roubo praticado pelo Governo Federal" a cobrança de ingressos para visitar o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, realizada desde 2012.
