Depois do impeachment

A aprovação de reformas estruturais pressupõe disposição para consensos

José Paulo Kupfer, O Estado de S.Paulo

08 Dezembro 2015 | 05h00

Ninguém discorda de que o ciclo econômico negativo em curso na economia brasileira tem sido potencializado por um ciclo político também adverso. Com a abertura do processo de impeachment de Dilma, contudo, uma irônica e curiosa inversão está tendo lugar: é a trajetória da economia que passou a determinar agora o ritmo da política.

Se o governo avalia que um desfecho rápido do processo lhe seria benéfico, os defensores da saída antecipada de Dilma entendem que as chances de êxito da empreitada seriam tanto maiores quanto mais for possível adiar a decisão. Já se estabeleceu disputa renhida entre manter o recesso parlamentar de fim de ano, como querem as oposições, ou convocar o Congresso no período para deliberar em prazo mais curto sobre o impeachment, como é desejo do governo.

Pode parecer estranha a ideia de preservar o calendário rotineiro da política em situação tão extraordinária, mas não é difícil entender o que a motiva. São muitas as indicações de que a grande maioria dos indicadores econômicos ainda dispõe de terreno para aprofundar sua deterioração nos próximos meses, até bater no fundo do poço mais à frente. Com menos crescimento, mais inflação e mais desemprego – piora, enfim na sensação geral de bem-estar –, imaginam os líderes oposicionistas, a tendência natural seria a de ampliação do apoio da população ao impeachment de Dilma.

A abertura do processo de impeachment, depois de um longo período de embates no Congresso, com impactos negativos sobre a política econômica, a começar pelas dificuldades em pôr em marcha um ajuste fiscal mínimo de curto prazo, traz a vantagem de definir um ponto de chegada. Tudo leva a crer que um pouco antes ou um pouco depois do carnaval, estará decidido se Dilma fica ou se o vice-presidente Michel Temer assume. Mas essa definição, em princípio, não parece ser suficiente para recolocar a economia nos trilhos.

Não está claro o que virá depois e esta deveria ser preocupação de ambos lados desde já. Diante da necessidade de promover reformas estruturais em diversos departamentos da economia – Previdência, regras de controles fiscais, relações de trabalho, sistema tributário, vinculações de gastos públicos e indexações ao salário mínimo, para citar só os mais votados –, a forma como se desenrolará o processo de impeachment aparece como tão ou mais importante do que seu próprio desfecho.

Com o País dividido, dificilmente seria possível viabilizar uma agenda que contemplasse as mudanças de fundo requeridas. O programa “Ponte para o futuro”, por exemplo, apresentado por Temer há pouco mais de um mês como projeto de governo para sair da crise econômica, voltou a ser mencionado ontem, em São Paulo, em encontro do vice com empresários. Na falta de outro, a “Ponte” talvez possa servir de referência na busca de consensos, mas, se o intuito pós-impeachment for o da pacificação nacional, as propostas nele contidas terão de passar por adaptações e ajustes.

Existem, se a questão for simplificada, duas maneiras de retomar o crescimento depois de uma contração prolongada e profunda. A menos complicada é aquela em que apenas são aproveitados os espaços abertos com o encolhimento do nível de atividades, pegando carona no esgotamento do ramo descendente do ciclo econômico.

Com um mínimo de confiança de consumidores e empresários, seria possível obter algum crescimento com ocupação da capacidade ociosa que se formou na crise. O problema é que, nessas circunstâncias, qualquer retomada teria teto baixo e fôlego curto. A outra forma de sair do buraco, mais sólida e duradoura, exige a aprovação de reformas estruturais. A promoção de mudanças dessa natureza, no entanto, é infinitamente mais complexa e pressupõe disposição e sensibilidade para negociar consensos mínimos – artigos, infelizmente, ainda em falta no atual mercadão político brasileiro.

A aprovação de reformas estruturais pressupõe disposição para consensos.

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