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Deputado do PT afirma que ANP foi omissa

O deputado Luciano Zica (PT-SP), integrante da CPI dos Combustíveis, disse hoje que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi "omissa e analisou de forma irresponsável" o processo que resultou na autorização da Golfo Brasil Petróleo para atuar como formuladora (empresa autorizada a misturar combustíveis). Zica é autor do requerimento que levou o diretor-geral da ANP, embaixador Sebastião do Rêgo Barros, a prestar depoimento, hoje, em audiência pública da CPI. A Golfo é uma das empresas que vêm sendo investigadas pela comissão no esquema de adulteração de combustíveis e recebeu a licença de formuladora na última segunda-feira. Esse fato provocou uma revolta na CPI. "É um absurdo que a ANP ignore evidências diante de toda as informações que tem", afirmou Zica, que disse suspeitar que haja envolvimento de agentes da ANP com empresas do setor. "A CPI já recebeu várias denúncias de que fiscais da ANP recebem (propina) regularmente de empresas que atuam no setor", afirmou. Segundo ele, a comissão está criando condições para apurar essas denúncias.Falta de experiência Zica disse que o diretor-geral da ANP deve ter feito uma análise "puramente" burocrática ao aprovar a autorização para a Golfo Brasil Petróleo atuar como formuladora de combustíveis. "Agora ele está caindo na realidade", afirmou. Na avaliação do deputado, Rêgo Barros, diplomata de carreira, é uma pessoa "respeitável", mas não é do ramo nem tem conhecimento do setor. "Ele é um excelente quadro para a diplomacia, mas não é figura para estar à frente de um órgão tão complexo (como a ANP)", afirmou. Segundo Zica, esse episódio serve de exemplo para novas indicações de nomes para cargos públicos. "Isso mostra que não se deve fazer indicação para cargos públicos de pessoas não qualificadas para o cargo", observou, ressaltando que Rêgo Barros é qualificado para a diplomacia. Sobre a vaga existente na diretoria da ANP, Zica disse que a pessoa a ser indicada deve ter "clareza política e profundo conhecimento técnico". O atual governo já havia indicado para a vaga o ex-deputado Luiz Salomão, mas seu n ome foi rejeitado, em junho, pelo plenário do Senado. Nos últimos dias, o nome do ex-deputado Haroldo Lima (PCdoB) tem sido cogitado para a vaga.

Agencia Estado,

04 de setembro de 2003 | 18h18

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