LUCIO BERNARDO JUNIOR | CÂMARA DOS DEPUTADOS - 22|2|2017
LUCIO BERNARDO JUNIOR | CÂMARA DOS DEPUTADOS - 22|2|2017

Deputado propõe nova agência para gerir bacia do São Francisco

Relator do projeto de lei da privatização da Eletrobrás diz que rio precisa de mais recursos para revitalização

Anne Warth / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

02 Fevereiro 2018 | 22h11

O relator do projeto de lei da privatização da Eletrobrás, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), pretende criar uma agência de fomento para gerir a Bacia do Rio São Francisco. O órgão ficaria responsável pela gestão dos recursos que virão para a revitalização do rio, previstos no projeto de lei.

A companhia deverá aplicar R$ 9 bilhões ao longo dos próximos 30 anos em medidas para recuperar a bacia. Para Aleluia, o valor é pequeno e inferior às necessidades da região, que precisaria de cerca de R$ 500 milhões anuais apenas para concluir as obras de transposição, mesmo que num prazo menor.

“O governo sempre viu o São Francisco sob a ótica exclusiva da geração de energia, e a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) nunca se preocupou em desenvolver o vale e o rio. Não deu outra: mataram o rio”, disse Aleluia, engenheiro eletricista de formação e presidente da Chesf entre 1987 e 1989.

“Os projetos em torno da revitalização do Rio São Francisco precisam de receita anual, que viria de um porcentual da energia gerada pelas usinas hidrelétricas da região, após o processo de privatização e de descotização (substituição do regime de custos para preços de mercado)”, acrescentou.

O modelo da agência, segundo Aleluia, seria semelhante à Tennessee Valley Authority (TVA), nos Estados Unidos, responsável pela gestão do rio de mesmo nome. “A TVA é uma empresa pública e nenhum presidente, nem mesmo Donald Trump, tem coragem de privatizá-la”, afirmou.

Criada em 1933, a TVA não recebe dinheiro de impostos e é financiada com recursos da venda de energia das usinas em sete Estados do sudeste dos EUA. A TVA também trabalha no controle de cheias, navegação, gestão territorial e ambiental e desenvolvimento regional.

Mandato. O deputado diz que a agência teria, no máximo, 30 funcionários, e não estaria sujeita a contingenciamentos orçamentários. Os diretores teriam mandato, a exemplo das agências reguladoras, e o órgão contaria com participação de entes privados. “A governança da agência ainda precisa ser pensada.” De acordo com Aleluia, a agência coordenaria os trabalhos da Chesf e de órgãos públicos, como Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que hoje vivem de emendas parlamentares.

Ele disse que já apresentou a proposta ao presidente Michel Temer, que teria gostado da ideia, mas ainda vai discuti-la com os ministros. Aleluia pretende começar as discussões sobre o projeto de lei na próxima terça-feira, quando o Congresso reabre os trabalhos.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Pedrosa, afirmou que o projeto da privatização da Eletrobrás tem espaço para receber aperfeiçoamentos no Congresso. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que ainda não analisou a proposta do relator.

Segundo Aleluia, o Vale do Rio São Francisco deve ter em 2018 o pior ano da história. Na quinta-feira, o reservatório da hidrelétrica de Sobradinho (BA) estava com 13,84% da capacidade, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Para uma fonte do governo, a criação da agência não é desejável, mas pode ser aceita caso seja condição para aprovar o projeto de privatização da Eletrobrás ainda neste ano.

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.